O pagamento de parcelas e a quitação de Títulos de Domínio (TD) no Rio Grande do Sul somaram R$ 1,3 milhão em 2022. No decorrer do ano, 192 beneficiários ressarciram a União pelo documento definitivo de suas terras – localizadas em áreas de reforma agrária ou de regularização fundiária.
Do público pagante, 95% são assentados titulados pelo Incra entre 1999 e 2022. Famílias dos assentamentos Santa Rita, Fazenda Inhacapetum e Sepé Tiarajú, no município de Capão do Cipó; Fazenda São Pedro, em Eldorado do Sul; Fazenda Seival, em Cruz Alta; e Fazenda Santa Helena, em São Miguel das Missões saldaram débitos.
E mais beneficiários das áreas de reforma agrária Lago Azul, em Pedras Altas; Nossa Senhora de Fátima e Invernada, em Tupanciretã; Cambaí, em São Nicolau; Palma, em São Luiz Gonzaga; Santa Inácia, em Pinheiro Machado; Encruzilhada Natalino – localidades 1/Passo Real, 3/Rio Bonito e PIC Sarandi, em Pontão; e Encruzilhada Natalino 4, em Sarandi.
Proprietários da Colônia Della Giustina – Gleba Limeira também liquidaram cotas de seus títulos. A área de 575 hectares, situada no município de Roque Gonzales, foi regularizada pelo Incra/RS em 2015.
O valor do TD depende do tamanho do lote. O pagamento pode ser à vista, com desconto de 20%, em 180 dias após o recebimento do título. Outra opção é o parcelamento em até 20 anos, com três de carência, em prestações anuais. O volume arrecadado reúne as duas modalidades.
Os cálculos e as guias de recolhimento para os titulares são gerados pelo TDCalc – ferramenta desenvolvida pela Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças (DOF) do Incra.
Os relatórios extraídos do sistema indicam que os meses de maior arrecadação no Rio Grande do Sul foram abril (R$ 544,4 mil), novembro (R$ 244,3 mil) e dezembro (R$ 166,3 mil). As demais quitações ocorreram em março e entre maio e outubro, todas conforme o vencimento.
Desde a sua implementação, o TDCalc registra em torno de R$ 5 milhões em pagamentos de Títulos de Domínio no estado: R$ 613,8 mil em 2019; R$ 1,9 milhão em 2020; e R$ 2,4 milhões em 2021.
*Com informações do GovBr.