Em uma iniciativa conjunta envolvendo cinco ministérios e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o governo federal oficializou hoje a criação de uma força-tarefa com o objetivo de expandir a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar através de compras públicas. O acordo de cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (19), em Brasília, e tem como meta atender às demandas do presidente Lula em aumentar a produção de alimentos e combater a insegurança alimentar no país.
O acordo firmado estabelece uma série de ações para impulsionar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que determina que pelo menos 30% das compras públicas de gêneros alimentícios sejam provenientes da agricultura familiar, destinados posteriormente a projetos de combate à fome. “O PAA é um dos programas decisivos que ajudaram o Brasil a sair do mapa da fome”, destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, que celebrou o acordo e enalteceu sua importância.
Dentre as responsabilidades definidas pelo acordo, o ministério chefiado por Paulo Teixeira será responsável por fornecer assistência técnica e extensão rural especializada para os agricultores familiares, focando especialmente nas compras institucionais. Além disso, serão intensificadas as ações de fomento e organização da produção de alimentos, bem como a qualificação dos gestores e agentes públicos envolvidos nos processos de compra e venda pela modalidade de aquisição pública.
O ministro enfatizou a importância de aumentar a produção de alimentos no país, especialmente de itens que têm sofrido redução nos últimos anos, como arroz, feijão, mandioca, hortaliças, legumes e frutas, destinados ao mercado interno. Nesse sentido, ele citou experiências bem-sucedidas de compras públicas, como a aquisição de café orgânico produzido por assentados ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Espírito Santo, realizada pelo Exército Brasileiro.
Desde sua recriação através de Medida Provisória (MP) em março, o PAA tem recebido grande interesse e engajamento, com milhares de propostas ofertadas em editais lançados pela Conab. “Foram mais de 3,7 mil propostas ofertadas ao PAA. Isso demonstra a potência que nós temos. Foram mais de 350 tipos de produto que estão em oferta”, afirmou o presidente da Conab, Edegar Pretto. A empresa pública já disponibilizou cerca de R$ 1,1 bilhão em editais para a compra de alimentos da agricultura familiar.
A cerimônia de assinatura do acordo contou com a presença de autoridades de diferentes áreas. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a relevância nutricional dessa iniciativa, enfatizando a importância do desenvolvimento da agricultura familiar para garantir o fornecimento de alimentos saudáveis e de qualidade para a população. Ela também mencionou a possibilidade da rede federal de hospitais e órgãos vinculados ao ministério facilitarem a aquisição de alimentos de pequenos agricultores.
Além disso, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, anunciou que a pasta buscará ampliar as compras públicas através de sua rede de programas e órgãos vinculados. No Ministério da Educação (MEC), também será adotada a estratégia de utilizar a rede de universidades e institutos federais para promover a aquisição de alimentos produzidos por cooperativas de pequenos agricultores.
Com a assinatura desse acordo de cooperação, o governo federal demonstra seu compromisso com a agricultura familiar e com a luta contra a fome no país, impulsionando o PAA e buscando garantir uma mesa farta para todos os brasileiros. O projeto agora aguarda a sanção do presidente da República para sua implementação plena.
*Com informações da Agência Brasil.