O ministro Alexandre de Moraes determinou na noite desta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem foi emitida após o magistrado considerar que Bolsonaro violou novamente medidas cautelares, publicando ou permitindo a publicação de conteúdo considerado ofensivo ao Supremo Tribunal Federal. Agentes da Polícia Federal realizaram buscas na casa do ex-presidente para cumprir a decisão imediatamente.
A medida tem como base a publicação de vídeos por Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, que divulgou mensagens em apoio ao pai. Ainda que o conteúdo tenha sido retirado do ar após repercussão, Moraes considerou o ato uma tentativa deliberada de burlar a determinação judicial. O ministro avaliou que houve reincidência e que a Justiça “não será feita de tola” por um réu que se considera acima da lei.
Entre as restrições impostas, Bolsonaro está proibido de usar celular, seja diretamente ou por terceiros. Também não poderá manter contato com outros investigados em inquéritos sobre ataques à democracia, nem com embaixadores ou autoridades estrangeiras. O ministro proibiu ainda o uso de redes sociais, inclusive por meio de aliados ou familiares.
As visitas ao ex-presidente também passam a ser limitadas. Apenas advogados formalmente constituídos e pessoas previamente autorizadas pelo STF poderão entrar na residência. Mesmo esses, não poderão portar celulares, tirar fotos ou fazer gravações durante a visita. Trata-se de uma medida de contenção rígida e rara em relação a ex-chefes de Estado.
A decisão repercutiu rapidamente no Congresso e nas redes sociais. O deputado federal Nikolas Ferreira criticou a ordem judicial e ironizou a justificativa, chamando o episódio de “várzea” ao alegar que tudo se deve a postagens nas redes. Outros aliados de Bolsonaro preferiram o silêncio, aguardando o desenrolar dos desdobramentos jurídicos.
Moraes frisou que a prisão domiciliar decorre do desrespeito reiterado às ordens judiciais. Segundo ele, Bolsonaro ignora conscientemente os limites impostos por decisões anteriores e tenta usar sua influência para manipular a percepção pública. A justificativa apresentada pelo magistrado destaca que a igualdade perante a lei deve prevalecer, mesmo para quem já ocupou a presidência da República.
Ainda não há previsão de quanto tempo a medida permanecerá em vigor, mas a Procuradoria-Geral da República será notificada. A expectativa é de que a defesa de Bolsonaro apresente recurso nas próximas horas. Moraes conclui sua decisão dizendo que “a Justiça é cega, mas não é tola” — frase que ecoou com força entre juristas, analistas e opositores.
Fonte: Cbn.