Ministro Alexandre de Moraes do STF: Decisão Impactante Liberta 90 Detidos dos Atos de 8 de Janeiro
Em uma decisão marcante, o Ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 90 indivíduos que haviam sido detidos em conexão com os acontecimentos relacionados aos eventos de 8 de janeiro, popularmente caracterizados como atos golpistas. Destes, 37 são mulheres e 53 são homens.
A medida adotada pelo ministro envolve a substituição das prisões por medidas cautelares alternativas. Entre as restrições impostas estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a proibição de acesso a redes sociais, a revogação dos passaportes, a suspensão do porte de armas e a obrigação de comparecer perante a Justiça semanalmente.
O entendimento central de Moraes é que os acusados já não apresentam ameaças às investigações em curso. Esses indivíduos, que enfrentam acusações relacionadas aos processos originados a partir das investigações, estão sob suspeita de crimes que variam desde associação criminosa até a atentados contra o Estado Democrático de Direito, conspiração golpista e delitos contra o patrimônio público protegido.
No decorrer do dia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu solicitações de condenação referentes aos primeiros indivíduos que foram identificados como participantes ativos nos referidos atos.
*Com informações da Agência Brasil.
