Justiça determina volta do livro O Menino Marrom em escolas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou a suspensão do livro "O Menino Marrom" nas escolas de Conselheiro Lafaiete, atendendo a uma decisão judicial que considera a censura prévia inconstitucional. A suspensão foi inicialmente motivada por queixas de pais sobre o conteúdo do livro.
Publicado em Educação dia 28/06/2024 por Alan Corrêa

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu reverter a suspensão dos trabalhos pedagógicos com o livro “O Menino Marrom” nas escolas de Conselheiro Lafaiete. A decisão foi tomada após a Secretaria Municipal de Educação da cidade ter interrompido o uso do livro devido a reclamações de pais que consideraram o conteúdo agressivo.

A decisão do juiz Espagner Wallysen Vaz Leite estabelece o cancelamento imediato da suspensão, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Segundo o juiz, a censura prévia é proibida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do próprio TJMG. A prefeitura de Conselheiro Lafaiete ainda não se manifestou sobre a decisão.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reverteu a suspensão do livro O Menino Marrom nas escolas de Conselheiro Lafaiete, após a Secretaria de Educação da cidade atender a reclamações de pais.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reverteu a suspensão do livro O Menino Marrom nas escolas de Conselheiro Lafaiete, após a Secretaria de Educação da cidade atender a reclamações de pais.

O livro “O Menino Marrom”, de Ziraldo, publicado em 1986, conta a história de dois amigos, um negro e um branco, que exploram juntos as diferenças de cor de pele e o significado dessas diferenças. Alguns pais argumentaram que certos trechos do livro poderiam induzir crianças a ações impróprias, mencionando especificamente um trecho onde os personagens consideram fazer um pacto de sangue, mas acabam optando por usar tinta.

A obra de Ziraldo é amplamente reconhecida por abordar temas como diversidade racial, preconceito e amizade de maneira sensível e poética. Ziraldo, que faleceu em abril aos 91 anos, foi um importante escritor, desenhista, chargista e jornalista, conhecido por obras como “O Menino Maluquinho” e por ser um dos fundadores do jornal “O Pasquim”.

A prefeitura de Conselheiro Lafaiete, em nota, afirmou que o livro é um recurso valioso na educação, promovendo discussões importantes sobre respeito às diferenças e igualdade. No entanto, decidiu pela suspensão temporária dos trabalhos com a obra para reavaliar a abordagem pedagógica, devido às diversas manifestações e divergências de opinião.

Especialistas e educadores criticaram a suspensão, considerando-a uma forma de censura. Para José Carlos Aragão, cartunista e especialista em literatura infantil, a medida reflete uma censura a uma obra consagrada e destaca que a literatura deve ser vista como arte, não como um código de conduta.

A decisão do TJMG foi bem recebida por muitos educadores e pais que defendem o uso de obras literárias para promover debates e ampliar o conhecimento dos alunos. Nas redes sociais, a reação foi mista, com alguns pais apoiando a medida e outros lamentando a censura a uma obra importante para a educação infantil.

As discussões sobre a suspensão do livro “O Menino Marrom” e sua posterior reversão pelo TJMG refletem um debate maior sobre o papel da literatura na educação e a importância de promover o diálogo e a compreensão das diferenças desde a infância.

Fonte: CNN.