O Supremo Tribunal Federal deu início nesta terça-feira a um dos julgamentos mais emblemáticos da história recente do país. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada. A sessão inaugural revelou o tom que deve pautar os próximos dias: firmeza diante de pressões externas e internas, exposição de provas consideradas robustas e estratégias de defesa voltadas a deslegitimar as acusações.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, abriu os trabalhos destacando a independência do Supremo em meio ao que classificou como uma ofensiva coordenada contra a Justiça brasileira. Sem citar nomes, falou de uma organização criminosa no exterior que atua para desestabilizar instituições nacionais, com referência indireta à sanção aplicada contra ele pelo governo Donald Trump com base na Lei Magnitsky. Segundo Moraes, a soberania do Brasil não será submetida a chantagens.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ocupou o plenário em seguida para delinear a acusação. Afirmou que não é preciso um decreto assinado para configurar golpe, bastando a prática de atos que tenham a ruptura democrática como objetivo. Listou episódios que vão da instrumentalização da Polícia Rodoviária Federal no bloqueio de eleitores do Nordeste até o planejamento de atentados contra autoridades, passando pela explosão de um caminhão em Brasília e pelo acampamento diante dos quartéis.
Gonet reforçou que Bolsonaro era o maior beneficiado do esquema e também seu líder, com reuniões e documentos que demonstravam intenção de impedir a posse de Lula. Segundo ele, as provas incluem diálogos, planos detalhados e bens públicos destruídos durante os atos de 8 de janeiro, que classificou como “espantosos e tenebrosos”. A acusação pediu a condenação de todo o núcleo apontado como responsável pela tentativa de golpe.
As defesas começaram a se pronunciar logo após a acusação. O primeiro foi o advogado de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que sustentou a validade da delação premiada de seu cliente e rejeitou a narrativa de que ele teria sido coagido. Argumentou que Cid apenas recebeu mensagens sem qualquer incentivo à prática de atos golpistas e pediu a confirmação dos termos negociados com a Polícia Federal.
O advogado de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, buscou afastar o deputado federal das acusações, alegando que ele já não fazia parte do governo no período citado. Negou envolvimento em uma “Abin paralela” e contestou que Ramagem tivesse elaborado documentos de descrédito contra as urnas. A defesa foi interrompida pela ministra Cármen Lúcia, que corrigiu a confusão entre voto impresso e processo auditável, enfatizando que o sistema brasileiro já é auditável de forma ampla.
Na sequência, a defesa do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, sustentou que não existe nexo causal individualizado ligando-o à suposta trama, classificando a acusação como uma narrativa generalizada. O advogado pediu ainda a anulação da delação de Mauro Cid. Já a defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres tentou minimizar o peso da “minuta do golpe”, apreendida em sua residência, alegando que o documento circulava publicamente na internet antes mesmo de ser encontrado.
A sessão foi encerrada pelo presidente da 1ª Turma, ministro Cristiano Zanin, e será retomada nesta quarta-feira com a expectativa das defesas de Bolsonaro e de três generais. O julgamento segue acompanhado de forte aparato de segurança e sob atenção da imprensa nacional e internacional, diante da gravidade dos fatos e das repercussões políticas que podem redefinir os rumos da democracia brasileira.
Fonte: G1 e D?utm_source=fusne.