A decisão do governo de Santa Catarina de fechar as comportas da Barragem Norte, localizada no município de José Boiteux (SC), gerou indignação entre os membros da comunidade indígena Xokleng, que convocaram um ato de resistência para tentar impedir a intervenção das autoridades estaduais. O principal receio é que o fechamento das comportas resulte em inundações que afetem aldeias e residências.
Nas redes sociais, circulam vídeos de um incidente policial envolvendo os indígenas na manhã deste domingo (8), embora ainda não haja confirmação oficial sobre feridos. A Barragem Norte de José Boiteux está localizada em uma terra indígena no Vale do Itajaí. O governo justificou o fechamento das comportas como uma resposta às intensas chuvas que atingem o estado, causando já duas mortes, e deixando 82 municípios em situação de emergência.
Durante uma coletiva de imprensa no sábado (7), o governador Jorginho Mello afirmou: “Temos uma questão indígena ali que será avaliada e atendida, mas, neste momento, a barragem precisa ser fechada para proporcionar uma alternativa adicional para o controle das águas.”
A barragem, inicialmente projetada para controle de enchentes, teve sua construção iniciada em 1976, durante o período da ditadura militar. No entanto, as operações só começaram em 1992, e a estrutura está inativa desde 2014. Ela foi construída no rio Hercílio, que desagua no rio Itajaí-Açu, cortando várias cidades do estado. Uma dessas cidades é Blumenau, que teve que cancelar sua tradicional Oktoberfest devido aos impactos das chuvas.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), fundado em 1972 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o objetivo de proteger a diversidade cultural dos povos indígenas, emitiu uma nota sobre a situação. O Cimi argumenta que a presença policial no território indígena constitui uma invasão ilegal. Além disso, denuncia a ausência de um Estudo de Impacto Ambiental para a construção da barragem e a negligência em relação à situação atual, alertando que o fechamento das comportas pode aumentar o risco de rompimento.
“Ao não cumprir acordos e sentenças judiciais desde agosto de 2017, o governo do estado de Santa Catarina abandonou a Barragem Norte por cerca de uma década”, afirma o comunicado.
Segundo a nota, a falta de um canal de extravasamento coloca a estrutura em risco, pois, com as comportas fechadas, a água pode transbordar sobre a barragem, levando à perda de controle da situação. O Cimi também questiona se o governo catarinense possui um laudo técnico que comprove a segurança do fechamento das comportas e se a população que vive abaixo da barragem foi informada sobre os riscos.
Após o anúncio do governador, a Justiça Federal autorizou a entrada de agentes estaduais na barragem. A decisão foi proferida pelo juiz de plantão Vitor Hugo Anderle na noite de sábado (7). No entanto, ele ressaltou que o governo deve tomar as medidas necessárias para proteger todas as partes envolvidas, ouvindo os especialistas técnicos.
Às 23h51, o juiz Vitor Hugo emitiu uma segunda decisão, informando que havia recebido do Ministério Público Federal (MPF) a notícia da celebração de um acordo entre lideranças indígenas, a prefeitura de José Boiteux e o governo estadual.
O magistrado validou as medidas que teriam sido acordadas, incluindo a desobstrução e melhoria das estradas, a disponibilidade de uma equipe de saúde em postos de atendimento 24 horas, a oferta de três barcos para atender a comunidade, transporte de ônibus para levar os moradores até a cidade, garantia de água potável na aldeia e o fornecimento de cestas básicas. Ele também determinou a construção de novas habitações em locais seguros para as famílias cujas casas estivessem ameaçadas de inundação.
Lideranças indígenas afirmam que a reunião com representantes do governo ocorreu para discutir medidas em benefício da comunidade, como acesso a água potável, moradia, transporte e habitações de emergência para os desalojados devido às chuvas recentes. No entanto, eles alegam terem sido surpreendidos com a decisão de fechar as comportas da Barragem Norte, como mencionado pelo indígena Italo Silas em um vídeo compartilhado nas redes sociais.
*Com informações da Agência Brasil.