O Ministério da Agricultura e Pecuária decretou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional devido à detecção de casos de gripe aviária em aves silvestres. O ministro Carlos Fávaro assinou a portaria, que foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na noite de segunda-feira (22) e terá validade de 180 dias.
De acordo com o Ministério, o objetivo dessa medida é evitar a propagação da doença para a criação de aves de subsistência e comercial, além de proteger a fauna e a saúde humana. A declaração de estado de emergência zoossanitária permite a mobilização de recursos federais e a coordenação com outros ministérios, organizações governamentais em todas as esferas e entidades não governamentais.
Na tarde de segunda-feira (22), o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo confirmou três novos casos positivos de influenza aviária (H5N1) no Espírito Santo, que estavam sob investigação desde a semana passada.
Em comunicado, o Ministério informou que as aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus (conhecida como trinta-réis-de-bando) foram encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória.
Até o momento, foram confirmados oito casos em aves no país: sete no Espírito Santo, nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim; e um no estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra. Além da espécie Thalasseus acuflavidus, também foram identificadas aves das espécies Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-réis real).
A orientação do Ministério é para que a população não colete aves doentes ou mortas e entre em contato com o serviço veterinário mais próximo, a fim de evitar a disseminação da doença.
Segundo o governo, o status do Brasil como livre de influenza aviária de alta patogenicidade perante a Organização Mundial de Saúde Animal permanece inalterado, uma vez que não há registros na produção comercial.
A portaria também prorroga indefinidamente a suspensão da realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves, bem como a criação de aves ao ar livre sem telas de proteção nas partes superiores, em estabelecimentos registrados no Ministério.
“Essa medida se aplica a todas as espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e outras aves criadas para diferentes propósitos”, detalhou o Ministério.
Nesta segunda-feira, a Secretaria de Defesa Agropecuária estabeleceu um Centro de Operações de Emergência para coordenar, planejar, avaliar e controlar as ações nacionais relacionadas à gripe aviária.
“O grupo será responsável pela coordenação das medidas preventivas, vigilância e cuidados com a saúde pública, além de facilitar a troca de informações entre ministérios, órgãos governamentais, agências estaduais e setor privado”, concluiu o Ministério.
*Com informações do Ministério da Agricultura e Pecuária e Agência Brasil.