A disputa entre Apple e Epic Games teve mais um desdobramento decisivo na Justiça dos Estados Unidos. Após anos de litígio, a juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers concluiu que a Apple violou conscientemente uma liminar judicial de 2021, ao manter restrições que favoreciam seu próprio sistema de pagamentos. A prática foi classificada como anticompetitiva, reacendendo o debate sobre monopólios digitais em plataformas de tecnologia.
Pontos Principais:
- Justiça dos EUA declara que Apple violou liminar e atuou contra a concorrência.
- CEO Tim Cook ignorou alertas internos e permitiu manutenção das restrições.
- Vice-presidente de finanças da Apple é acusado de mentir em depoimento.
- Fortnite voltará à App Store após vitória da Epic Games nos tribunais.
- Decisão é encaminhada ao Ministério Público para possível ação criminal.
O processo original foi movido em 2020 pela Epic Games, criadora do Fortnite, sob acusação de que a Apple estabelecia um monopólio na App Store ao proibir métodos de pagamento alternativos dentro dos aplicativos. A liminar exigia que a empresa permitisse aos desenvolvedores informar os usuários sobre outras opções de transação. A juíza entendeu que a Apple não apenas ignorou a ordem, mas tentou contornar sua aplicação.
A Justiça dos EUA declarou a Apple em desacato por violar uma liminar de 2021 que proibia práticas anticompetitivas em sua loja de aplicativos, a App Store.
Documentos internos revelados durante o julgamento mostraram que Phillip Schiller, executivo da Apple, recomendou o cumprimento da decisão judicial. Ainda assim, o CEO Tim Cook teria desconsiderado o alerta, sendo persuadido pelo diretor financeiro Luca Maestri e sua equipe a seguir com as práticas restritivas. Para a juíza, essa escolha foi deliberada e agravou a situação.
O vice-presidente de finanças da Apple, Alex Roman, foi acusado de mentir em depoimento. Segundo Gonzalez Rogers, os registros corporativos demonstraram que a empresa sabia exatamente o que estava fazendo, optando sempre pelo caminho mais desfavorável à concorrência. A Apple, procurada pela imprensa, ainda não se manifestou sobre a decisão.
Tim Sweeney, CEO da Epic Games, celebrou a vitória nas redes sociais e confirmou que o jogo Fortnite será novamente disponibilizado na App Store dos Estados Unidos já na próxima semana. A Suprema Corte americana já havia rejeitado o último recurso da Apple em janeiro de 2024, mantendo a decisão em vigor.
A juíza declarou a Apple em desacato e determinou que a empresa pare imediatamente de impor barreiras à comunicação entre desenvolvedores e usuários sobre métodos de pagamento externos. Além disso, proibiu a cobrança de comissões por transações realizadas fora do ambiente da App Store, como forma de restaurar a competitividade.
O caso foi encaminhado ao Procurador dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia, a fim de avaliar se cabe abrir processos criminais por desacato judicial. O desfecho representa uma virada significativa no setor de tecnologia, pressionando outras gigantes a reverem suas políticas comerciais diante do avanço da regulação digital.
Fonte: Tudocelular e Omelete
Alan Correa
Jornalista multimídia e analista de tendências (MTB: 0075964/SP). Com olhar versátil que transita entre o setor automotivo, economia e cultura pop, é especialista em traduzir dinâmicas complexas do mercado e do comportamento do consumidor. No Carro Das Notícias e portais parceiros, assina de testes técnicos e guias de compra a análises de engajamento e entretenimento, sempre com foco em dados e interesse do público.