Nesta quarta-feira (7), o governo federal reinstaurou o programa Farmácia Popular do Brasil, visando ampliar a disponibilidade de remédios gratuitos e autorizar a abertura de novas unidades em municípios com maior fragilidade socioeconômica.
Até então, medicamentos gratuitos eram disponibilizados para asma, hipertensão e diabetes, enquanto outros tratamentos eram oferecidos com preços reduzidos por meio de copagamento.
A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do programa Bolsa Família terão a possibilidade de obter gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis no programa Farmácia Popular. Para fazer a retirada, o indivíduo precisa se dirigir a uma farmácia credenciada e apresentar receita médica, documento de identidade e CPF.
O reconhecimento da conexão com o Bolsa Família será realizado automaticamente pelo sistema, dispensando a necessidade de cadastro prévio, de acordo com informações fornecidas pelo Ministério da Saúde.
Uma outra atualização anunciada pelo governo federal é a inclusão, no novo formato do programa Farmácia Popular, do acesso gratuito a medicamentos para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos, para todas as mulheres. De acordo com estimativas do Ministério da Saúde, aproximadamente 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam metade do valor por esses medicamentos, serão beneficiadas ao poderem retirá-los gratuitamente.
Uma inclusão importante no Farmácia Popular é a extensão do atendimento à população indígena. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é ampliar e facilitar o acesso, de maneira complementar, aos serviços básicos de assistência farmacêutica atualmente oferecidos nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEIs). Com essa iniciativa, todos os 40 medicamentos disponíveis no programa passam a ser gratuitamente acessíveis aos povos indígenas.
“Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território yanomami e, em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena”, informou o Ministério da Saúde.
Os medicamentos destinados ao tratamento de asma, hipertensão e diabetes, que fazem parte da lista de medicamentos disponíveis no programa Farmácia Popular, continuam sendo fornecidos gratuitamente para todos os públicos.
O Ministério da Saúde também retomou a possibilidade de novas habilitações no programa, priorizando municípios que aderiram ao programa Mais Médicos e que são considerados mais vulneráveis. Ao todo, 811 cidades terão a oportunidade de solicitar o credenciamento de unidades do Farmácia Popular em todas as regiões do país, sendo que 94,4% dessas cidades estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste.
Com essas novas habilitações, espera-se que até o final do ano o Farmácia Popular esteja presente em 5.207 municípios, o que corresponde a aproximadamente 93% do território nacional.
*Com informações da Agência Brasil.