Com o mercado de trabalho cada vez mais competitivo a necessidade de ter um diploma superior tornou-se algo fundamental. Mesmo porque as faculdades também facilitaram muito o ensino com ampliação de cursos e estudo à distância.
A dificuldade é que com a proliferação de cursos superiores tem aumentando também a oferta enganosa para obtenção de graduação sem que as instituições acadêmicas tenham credenciamento ou que o curso esteja reconhecido junto ao MEC.
Conheça agora como saber se um curso superior ou faculdade estão aprovados pelo MEC.
A consulta sobre o cadastro nacional de cursos ou instituições superiores junto ao MEC é bem simples de fazer.
No entanto, é preciso entender que existem três regulamentações necessárias para que um curso superior seja reconhecido a nível nacional pelo MEC.
Inicialmente, todas as Instituições de Ensino Superior (IES) precisam obter o credenciamento, havendo três modalidades de classificação:
Cada uma dessas modalidades corresponde a uma etapa, onda a IES deve comprovar o crescimento e a qualidade de ensino junto ao Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior (Sinaes).
As duas primeiras modalidades tem prazo máximo de duração de 3 anos. Para universidades o credenciamento pode durar até 5 anos.
Após conseguir o credenciamento, todas as faculdades ao ofertar um curso de graduação necessitam solicitar autorização do Ministério da Educação.
Deste modo, não é porque uma faculdade seja credenciada pelo MEC que todos os cursos estão liberados.
Mesmo os centros universitários e universidades – que bastam informar à secretaria competente sobre a abertura de uma nova graduação – tem que pedir autorização para os cursos de Medicina, Psicologia, Odontologia e Direito junto ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) ou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) respectivamente.
Apenas quando um curso superior já autorizado pelo MEC alcançar 50% da carga horária, então é permitido solicitar o reconhecimento do diploma para validação a nível nacional.
A mesma regra para autorização dos cursos de Medicina, Psicologia, Odontologia e Direito permanecem no processo de reconhecimento.
Contudo, o reconhecimento de um curso de graduação pelo MEC não é definitivo. A cada etapa do ciclo avaliativo pelo Sinaes deve ser solicitada a Renovação de Reconhecimento.
Com efeito, o MEC disponibiliza uma plataforma on line para saber se uma IES está credenciada e tem cursos autorizados e reconhecidos através do link: http://portal.mec.gov.br/instituicoes-credenciadas
O sistema e-MEC fornece uma busca interativa das IES reconhecidas por um mapa dos estados, onde é possível fazer uma pesquisa por municípios dos cursos presenciais ou à distância.
Assim descobrimos que um curso mais raro como o de Ciência Cosmética e Biodiversidade Brasileira em São Paulo tem apenas um local autorizado: o Centro Universitário Belas Artes de São Paulo – FEBASP.
Caso já tenha os dados da IES, como CNPJ, ou do curso específico, como o código ou nome do curso, também se consegue fazer uma pesquisa mais direta pelo campo Consulta Textual.
Já no campo Consulta Avançada é realizada uma pesquisa com itens completos de descrição, incluindo opções como as diversas categorias administrativas: pública municipal, federal ou estadual; privada com ou sem fins lucrativos e especial.
Portanto, não deixe de verificar se o curso superior que deseja fazer tem reconhecimento pelo MEC na respectiva IES, pois, do contrário, o risco pode custar caro se o alto investimento para obtenção do seu diploma não for válido em todo o país.
Outra vantagem é que quanto maior for a avaliação de um curso credenciado mais o seu diploma será valorizado no mercado de trabalho.
Além do que o reconhecimento pelo MEC permite fazer o registro do seu diploma no Conselho Regional da sua profissão, sendo que em algumas atividades essa filiação é obrigatória.
Tenha em mente também que alguns concursos públicos exigem nível superior em conformidade com o MEC.
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