Nesta sexta-feira (03), a Folha de São Paulo divulgou uma nova denúncia grave sobre acessos ilegais de dados da Receita Federal, envolvendo celebridades como Anitta, Huck, Bonner, ex-BBBs e o ex-presidente Bolsonaro, com isso, o órgão deverá restringir o acesso de servidores públicos às informações fiscais dos contribuintes, após a revelação de violações sem justificativa.
A Receita Federal não divulgou detalhes sobre as limitações que serão implementadas ou quantos funcionários possuem acesso atualmente, em nota emitida na sexta. Após a publicação da matéria, a Receita Federal emitiu uma declaração afirmando que preza pela proteção dos dados protegidos pelo sigilo fiscal.
Jair Bolsonaro, Anitta, William Bonner e Luciano Huck estão entre os nomes cujos dados foram acessados de maneira irregular (Reprodução)
O órgão ressaltou que todos os acessos ao sistema do Imposto de Renda podem ser monitorados e que será realizada uma auditoria nos controles de segurança de acesso aos dados internos ainda neste ano.
“A instituição zela pela segurança, sigilo e controle no acesso a informações protegidas por sigilo fiscal. Todos os acessos ao Portal IRPF são rastreáveis, sendo possível identificar quem acessou e quais procedimentos foram executados durante o acesso”, ressalta a nota oficial. “A Receita promoverá aperfeiçoamento do sistema neste ano, exigindo sempre motivação adequada e detalhada.”
Foi divulgado no comunicado que um total de oito servidores da Receita Federal acessaram os dados de contribuintes sem justificativa oficial, e que todos eles foram identificados. “Sem subestimar a gravidade do tema e o compromisso com o aprimoramento dos sistemas e processos, a Receita esclarece que, de um total de cerca de 21 mil servidores, os casos citados pela imprensa mencionam irregularidades por oito servidores, cujo ilícito foi identificado e processado”, esclareceu o Fisco.
Superintendência da Receita Federal, em Brasília (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
De acordo com a Receita Federal, a auditoria nos controles de segurança foi realizada como parte do Plano Anual de Auditoria Interna. O órgão também comprometeu-se a seguir as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que em dezembro publicou um acórdão visando aperfeiçoar o controle do sistema.
Recentemente, a Folha de S.Paulo divulgou que o auditor fiscal Ricardo Pereira Feitosa, que liderou o setor de Inteligência da Receita Federal entre maio e setembro de 2019, acessou informações fiscais confidenciais de adversários políticos da família do ex-presidente Jair Bolsonaro sem justificativa. Em resposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que será rigoroso na investigação e que tomará uma decisão sobre a demissão do servidor público nas próximas semanas.
*Com informações da Agência Brasil, Folha, CUT e OGlobo.
Alan Correa
Jornalista multimídia e analista de tendências (MTB: 0075964/SP). Com olhar versátil que transita entre o setor automotivo, economia e cultura pop, é especialista em traduzir dinâmicas complexas do mercado e do comportamento do consumidor. No Carro Das Notícias e portais parceiros, assina de testes técnicos e guias de compra a análises de engajamento e entretenimento, sempre com foco em dados e interesse do público.