O novo modelo foi desenvolvido através do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, sendo como uma ação do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. A proposta é implantar 216 Escolas Cívico-Militares em todo o país, até 2023, sendo 54 por ano.
Entenda melhor
O projeto visa trazer um ensino de qualidade com uma gestão de excelência, dando ênfase em valores sociais, ético e morais. Que se transforme em respeito ao professor e disciplina na sala de aula.
Ao todo 15 estados já aderiram ao modelo de escolas cívico-militares, sendo todos os estados das regiões Norte, Sul e Centro Oeste. Porém, apenas o estado de Minas Gerais da região Sudeste e o Ceará do Nordeste que optaram por implementar a modalidade nas escolas públicas do estado.
Aderiram ao programa as seguintes unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
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Ministro da Educação Abraham Weintraub. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O modelo chegará, em 2020, a 54 escolas. O objetivo é selecionar duas instituições de ensino em cada estado. O prazo para as prefeituras solicitarem participação encerrou no dia 11 de outubro de 2019, sendo que até os municípios em estados que não aderiram ao programa, também poderiam solicitar a participação.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub (dir.), discursa durante o lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Foto: Luís Fortes/MEC.
Os critérios para participar da seleção, foram os seguintes:
- Os colégios públicos devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio.
- Com preferência para as escolas com estudantes em situação de vulnerabilidade social e com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas, abaixo da média dos estados.
- Além disso, a comunidade escolar precisa aprovar o modelo.
Atuação dos órgãos públicos
Para que seja iniciado o novo modelo o MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar e reformas, entre outras intervenções.
As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar no local. Com duração mínima de dois anos prestados de serviço, podendo ser prorrogado por até dez anos, e ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias. Exercerão atividades como supervisão escolar e psicopedagogia, preservando, as atribuições exclusivas dos docentes. Atuarão também com funções administrativas para aprimorar a infraestrutura das escolas e a organização escolar.
Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Toda a verba arrecadada nesse caso, será repassada ao governo, para ser usado na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.
*Com informações da Agência Brasil, MEC e CBN.
Alan Correa
Jornalista multimídia e analista de tendências (MTB: 0075964/SP). Com olhar versátil que transita entre o setor automotivo, economia e cultura pop, é especialista em traduzir dinâmicas complexas do mercado e do comportamento do consumidor. No Carro Das Notícias e portais parceiros, assina de testes técnicos e guias de compra a análises de engajamento e entretenimento, sempre com foco em dados e interesse do público.