Foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) os editais com os cronogramas dos processos seletivos para o segundo semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Esses documentos foram publicados no Diário Oficial da União de quarta-feira (7).
O MEC irá disponibilizar, em datas próximas à abertura das inscrições de cada programa, o número de vagas oferecidas em cada um deles, através do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. É importante ressaltar que as inscrições serão gratuitas.
A classificação em todos os três processos seletivos será baseada na pontuação obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No caso do Prouni, também serão consideradas as notas do Enem de 2021. Já para os interessados em se inscrever no Fies, serão aceitas as notas do Enem a partir de 2010.
Estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que acontecerá no período de 19 a 22 de junho. O programa, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), reúne as vagas oferecidas por instituições públicas de ensino superior em todo o país, sendo a maioria delas proveniente de universidades e institutos federais.
As oportunidades são disponibilizadas semestralmente por meio de um sistema informatizado que utiliza as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os estudantes de acordo com suas escolhas de curso. É importante ressaltar que é necessário não ter obtido nota zero na redação do Enem.
Cada candidato pode escolher até duas opções de curso entre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. Durante todo o período de inscrições, é permitido alterar as opções de curso, sendo considerada válida a última inscrição registrada no sistema. Caso não seja selecionado para nenhuma das opções escolhidas, o estudante ainda pode concorrer a uma vaga por meio da lista de espera do Sisu, manifestando interesse em participar.
As vagas oferecidas também seguem as diretrizes da Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012), que determina que as instituições federais de ensino superior vinculadas ao MEC reservem, em cada processo seletivo, no mínimo 50% das vagas por curso e turno para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Desse total, metade é reservada para candidatos provenientes de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita.
Além disso, as instituições têm autonomia para adotar políticas e ações próprias, como a reserva de vagas e a aplicação de bônus na nota dos candidatos que atendam ao perfil indicado pela instituição. O cálculo desses bônus é realizado automaticamente pelo sistema do Sisu, de acordo com as especificações de cada instituição.
A partir do dia 27 de junho, estarão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), que se estenderão até o dia 30 deste mês. O resultado será divulgado em duas chamadas: a primeira no dia 4 de julho e a segunda no dia 24 do mesmo mês.
Para os candidatos que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece a oportunidade de participar da lista de espera, bastando manifestar interesse.
O Prouni é um programa do governo federal que disponibiliza bolsas de estudo, tanto integrais como parciais (50%), em instituições particulares de ensino superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
Para se inscrever, é necessário que o candidato tenha participado de uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha obtido uma média mínima de 450 pontos nas notas e não tenha zerado a redação. Caso o participante tenha realizado ambas as edições do Enem, será considerada a média mais alta.
A fim de ter acesso a uma bolsa integral, o estudante precisa comprovar uma renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
O público-alvo do programa são estudantes que não possuem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a uma bolsa, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, voltados para a formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não há a exigência de limite de renda estabelecida para os demais candidatos.
O período de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ocorrerá de 4 a 7 de julho, e o resultado será divulgado em chamada única no dia 11 de julho.
Para os estudantes que tiveram a inscrição adiada em processos seletivos anteriores do Fies para o segundo semestre, a complementação da inscrição na página do programa deverá ser realizada de 14 a 16 de junho. Essa complementação estará sujeita ao cumprimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para a concessão do financiamento, conforme as normas vigentes do Fies.
O Fies é um programa do governo federal que tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas que aderiram ao programa. Criado em 1999, ele é oferecido em duas modalidades desde 2018: com juros zero para estudantes de baixa renda e em uma escala de financiamento que varia de acordo com a renda familiar do candidato.
Para participar, o candidato precisa ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, ter obtido uma média nas provas igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a redação. Além disso, é necessário ter uma renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa.
Os bolsistas parciais do Prouni também podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade que não é coberta pela bolsa, desde que atendam às condições estabelecidas no edital.
*Com informações do GovBr e Agência Brasil.