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Confira novas regras do Incra para georreferenciamento de imóveis rurais

As novas regras para georreferenciamento de imóveis rurais foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Publicado em Rural dia 3/01/2023 por Alan Corrêa

As novas regras para georreferenciamento de imóveis rurais foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O georreferenciamento é uma medida obrigatória para realização de desmembramento, remembramento, parcelamento, transferência de imóveis rurais e casos envolvendo processos judiciais de áreas a partir de 100 hectares.

Regras já estão em vigor desde o dia 30/12/2022

As mudanças estão previstas na segunda edição do manual técnico para georreferenciamento de imóveis rurais, publicado no dia 23 de dezembro de 2022 (baixe o manual aqui).

Com as novas regras, poderão ser incluídas no trabalho de georreferenciamento novas metodologias de levantamento, como sensoriamento remoto com uso de drones.

Segundo o Incra, os novos procedimentos não têm impacto imediato para os proprietários de imóveis rurais. Para o profissional responsável pelo trabalho de georreferenciamento, haverá mais possibilidades de medição, gerando economia na contratação do serviço.

Posto do INCRA em Anapu (Agência Brasil/Tomaz Silva)

Técnicos credenciados podem encaminhar dúvidas sobre as novas regras para o endereço eletrônico cnc@incra.gov.br .

Segundo o órgão, em 2023, oficinas de treinamento serão feitas com comitês regionais de certificação para dar suporte aos profissionais.

Georreferenciamento

Segundo o Incra, os novos procedimentos não têm impacto imediato para os proprietários de imóveis rurais. Para o profissional responsável pelo trabalho de georreferenciamento, haverá mais possibilidades de medição, gerando economia na contratação do serviço.

Georreferenciamento de uma imagem ou um mapa ou qualquer outra forma de informação geográfica é tornar suas coordenadas conhecidas num dado sistema de referência. Este processo inicia-se com a obtenção das coordenadas (pertencentes ao sistema no qual se pretende georreferenciar) de pontos da imagem ou do mapa a serem georreferenciados, conhecidos como pontos de controle.

Os pontos de controle são locais que oferecem uma feição física perfeitamente identificável, tais como intersecções de estradas e de rios, represas, pistas de aeroportos, edifícios proeminentes, topos de montanha, entre outros.

A obtenção das coordenadas dos pontos de controle pode ser realizada em campo (a partir de levantamentos topográficos, Levantamento Geodésico com GPS – Sistema de Posicionamento Global), ou ainda por meio de mesas digitalizadoras, ou outras imagens ou mapas (em papel ou digitais) georreferenciados. Tal ato pode permitir que ocorra uma geodecisão por parte dos consultores de um projeto ou uma administração de uma empresa.

*Com informações da Agência Brasil e Wikipédia.