Após o término do vínculo empregatício, um dentista que atuava em uma clínica odontológica localizada em Santos Dumont será compensado com uma indenização no valor de R$ 10 mil devido ao uso indevido de sua imagem.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a 13ª Câmara Cível confirmou a decisão da Comarca de Santos Dumont.
O profissional solicitou indenização por danos morais alegando que exerceu as funções de cirurgião dentista e responsável técnico da clínica de fevereiro de 2018 a novembro de 2019. No entanto, mesmo após esse período, a clínica continuou divulgando em seu site e perfil do Instagram o nome e o registro dele no Conselho Regional de Odontologia como responsável técnico da clínica.
Segundo o dentista, a empresa se beneficiou indevidamente de sua boa reputação, prestígio, idoneidade e registro profissional para obter credibilidade. A empresa tentou se defender argumentando que não era responsável pela gestão de seu próprio site, porém a juíza Maria Cristina de Souza Trulio, da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Santos Dumont, rejeitou essa tese.
A clínica decidiu recorrer contra a condenação, porém o relator do caso, o desembargador José de Carvalho Barbosa, manteve a decisão de primeira instância. O magistrado afirmou que, quando há uso indevido da imagem, não é necessário comprovar o dano para que haja abalo a ser indenizado.
*Com informações do G1.