A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe a venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e particulares do município. O texto aprovado aguarda a sanção do prefeito Eduardo Paes, que já compartilhou um cardápio mensal em suas redes sociais para ser adotado nas escolas municipais e creches da prefeitura.
De acordo com o cardápio divulgado, o desjejum diário nas escolas contará com café com leite, vitamina, iogurte e frutas, variando ao longo da semana. No almoço, serão oferecidos arroz, feijão, carne ou frango, salada e uma fruta como sobremesa. Na hora da saída, as crianças terão leite, vitamina, sempre acompanhados por uma fruta, além de pão com requeijão, ovo ou cuscuz de tapioca. O guia alimentar é baseado no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e tem a supervisão da Subsecretaria de Vigilância Sanitária da prefeitura.
A postagem recente de Eduardo Paes nas redes sociais ocorreu após questionamentos de estudantes em um encontro na semana passada, onde uma aluna mencionou a falta de variedade de proteínas no cardápio escolar, destacando que só eram servidos frango e ovo na escola em que estudava.
Em resposta, o prefeito explicou que há quatro versões de cardápio desenvolvidas pelo Instituto de Nutrição Annes Dias da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelos cardápios das escolas e hospitais municipais. Paes ressaltou que problemas pontuais podem ocorrer em uma rede com mais de 1.500 escolas, mas não devem ser aceitos além desse ponto.
Ele também mencionou a dificuldade de incluir peixe nas refeições devido a problemas na licitação, mas assegurou que estão trabalhando para resolver essa questão.
A lei estabelece que as instituições de ensino particulares da cidade serão notificadas em caso de descumprimento e terão um prazo de dez dias para se regularizarem. Após esse período, poderá ser aplicada uma multa diária de R$ 1,5 mil.
O vereador Cesar Maia (PSDB), autor original do projeto, comemorou a aprovação e destacou que a iniciativa propiciou uma discussão ampla e uma decisão coletiva. Ele ressaltou que a medida beneficia as crianças e o Rio de Janeiro como um todo.
Já o vereador Felipe Michel (PP) chamou a atenção para a dimensão global do problema, que afeta não apenas o Brasil, atualmente em quarto lugar no ranking de obesidade infantil. Ele enfatizou a importância da participação da Câmara e da proibição dos alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas, considerando que o ambiente escolar é o local ideal para promover essa mudança.
Os alimentos ultraprocessados passam por um alto grau de processamento industrial, apresentando adição excessiva de açúcares, gorduras, substâncias sintetizadas em laboratório e conservantes. Além de possuírem baixo valor nutricional, esses alimentos estimulam o consumo excessivo de calorias e podem ter efeitos negativos na saúde, incluindo o risco de obesidade, quando consumidos por longos períodos.
Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em conjunto com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 200 escolas da cidade do Rio de Janeiro revelou que os alimentos ultraprocessados estão 126% mais disponíveis nas cantinas do que os alimentos sem nenhum grau de processamento. Em uma escala de avaliação das cantinas de 0 a 100, as escolas do Rio alcançaram a pontuação de 26.
*Com informações da Agência Brasil.