A Caixa Econômica Federal liberou, a partir desta segunda-feira (17), o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para trabalhadores nascidos em julho e agosto. Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada podem sacar o valor, que está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
O governo vai liberar um total de R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões são destinados ao PIS e R$ 613 milhões ao Pasep. O calendário de liberações, aprovado no fim do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Além disso, o pagamento continua a ser antecipado para trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro, que regularizaram a situação após 15 de maio. Serão beneficiados 3.109 trabalhadores, com recursos de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetados por enchentes, tiveram o pagamento antecipado.
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS, enquanto 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
Os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, para o PIS, e no número final de inscrição, para o Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e terminará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É também necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, conforme o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro apenas dois anos após o trabalho com carteira assinada.
*Com informações da AgênciaBrasil.