A mediação é um jeito de resolver conflitos, onde um mediador entra no caso como facilitador da comunicação e da negociação entre as partes. Ao contrário da mediação judicial, a mediação privada retrata resolver sozinho os conflitos, se tornando dono da solução do problema, ou seja, significa retirar efetivamente das mãos do Estado e resolver a tarefa com menor custo. Como o próprio nome já diz, é PRIVADA, isto é, não se realiza e nem se inicia perante o Poder Judiciário.
A mediação privada traz mais benefícios para a empresa, tais como: melhores resultados financeiros ao evitar custos diretos e indiretos de processos longos e caros; não há custas iniciais para o procedimento e os valores só são devidos no final, perante a assinatura de eventual acordo e melhora de imagem junto aos consumidores e ao mercado. A celeridade, o sigilo, a previsibilidade das soluções e a independência das partes também são benefícios relevantes do procedimento.
Entenda o que é mediação privada
No Brasil a prática de resolver conflitos a partir da mediação privada ainda não é muito conhecida. Empresa de sucesso não é aquela que não tem conflitos, mas a que melhor sabe gerenciá-los, com maior rapidez e sem gastos, ou seja, com a mediação privada é certo que ocorrerá redução de custos e maximização de ganhos.
A presença de um mediador pode fazer a diferença no encaminhamento do acordo em relação a uma negociação da qual participe apenas os envolvidos e seus advogados, pois um terceiro imparcial, com experiência no âmbito empresarial, capacitado com técnicas de comunicação e facilitação dos diálogos, sem uma agenda pré-determinada quanto à solução das questões trazidas à mesa permite que os debates tenham um caráter produtivo, num ambiente controlado, exclusivamente com a preocupação da fluência das ideias e argumentos.
Nesse contexto é possível separar questões subjetivas de questões objetivas resultando num acordo construído pelos próprios envolvidos que são quem melhor sabe o que lhes é conveniente e viável, obtendo assim soluções sustentáveis. Além disso, apesar do caráter informal da mediação, os acordos feitos têm validade de título executivo extrajudicial e podem, a critério das partes, ser levados à homologação judicial, tendo valor de sentença.
Uma mediação privada pode acontecer em qualquer momento do processo, seja antes do conflito ser nominado, num trabalho de construção de consenso conjunto entre mediadores e partes; com o conflito já nominado e estabelecido, mas antes de eventual procedimento arbitral ou judicial; ou ainda no curso de um processo. Basta existir voluntariedade das partes e solicitar ao juiz ou árbitro para que suspenda o processo visando a eventual acordo em mediação privada.
A mediação é um jeito de resolver conflitos
Esta técnica de mediação empresarial já é bastante utilizada em outros países. Nos EUA, cerca de 98% das 1.000 maiores empresas da Revista Fortune já utilizavam a mediação na solução de seus conflitos, alegando melhores resultados e economia de tempo e de dinheiro.
A solução é muito vantajosa, sobretudo quando a Câmara de Mediação somente cobra custas no final, casa haja algum tipo de acordo entre as partes. Os custos da mediação institucional envolvem apenas os custos administrativos da Câmara e os custos com os honorários do mediador.
10 vantagens de levar o conflito para a mediação privada
Resolver um conflito com a mediação privada oferece uma série de vantagens, são elas:
- Evita a judicialização do conflito, pois não há necessidade de se acionar o Poder Judiciário;
- Soluções mais rápidas, cerca de 1 mês e 6 dias, vai depender apenas da agenda dos participantes;
- Maior controle pelas partes, visto que, afastar a imposição de uma decisão por árbitro ou juiz estatal;
- Custos reduzidos e controlados, pois na mediação privada o foco é encontrar uma solução construtiva e não destruir o outro;
- Privacidade, por ser um processo sigiloso, que não ocorre perante um órgão público;
- Autonomia da vontade, fica a critério das partes a escolha do mediador, da câmara de mediação e de como desejam organizar o procedimento;
- Acesso livre aos métodos contenciosos, podendo acionar a Poder Judiciário ou à arbitragem a qualquer momento;
- Mediação privada não é conciliação, o procedimento utilizado pelo mediador tem a qualidade necessária e não se confunda com a conciliação;
- Valorização do advogado, um mediador privado usa a presença de um advogado capacitado para atuar em procedimentos de mediação;
- Nada a perder, pois ninguém irá forçar as partes a tomarem decisões indesejadas.
Mediação privada x Mediação judicial
Como um jeito de reduzir a sobrecarga do Poder Judiciário, que atualmente acumula mais de 110 milhões de processos judiciais, a medição privada é a melhor solução. Neste caso, somente será levado para o Poder Judiciário os conflitos que não puderem ser resolvidos na esfera privada. A ideia com a medição privada é que os cidadãos possam decidir seus conflitos de forma amigável, enquanto o Poder Judiciário passa apenas se preocupar com os casos em que a solução consensual não for possível.
O fato é que as pessoas acreditam que somente sob o manto do Estado, dentro da estrutura do Poder Judiciário, é possível resolver os conflitos, mas esse é a opção mais demorada para resolver um processo, além disso os custos de um processo contencioso são altos e imprevisíveis.
Alan Correa
Jornalista multimídia e analista de tendências (MTB: 0075964/SP). Com olhar versátil que transita entre o setor automotivo, economia e cultura pop, é especialista em traduzir dinâmicas complexas do mercado e do comportamento do consumidor. No Carro Das Notícias e portais parceiros, assina de testes técnicos e guias de compra a análises de engajamento e entretenimento, sempre com foco em dados e interesse do público.