45 anos do Tratado de Cooperação Amazônica; o que foi feito até agora?

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, esteve presente na celebração dos 45 anos da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) pelos oito países do bioma amazônico: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O evento ocorreu em Brasília nesta segunda-feira (3).

O TCA, assinado em julho de 1978, representa o compromisso conjunto dessas nações em preservar o meio ambiente e utilizar de forma sustentável os recursos naturais da Amazônia. Durante a comemoração, a ministra Marina Silva adiantou a posição do Brasil que será adotada na Cúpula da Amazônia, marcada para os dias 8 e 9 de agosto em Belém.

A ministra destacou a intenção de promover uma articulação que considere os eixos estratégicos para o desenvolvimento sustentável, tanto em ações de infraestrutura quanto em projetos que promovam sinergia positiva entre os países, especialmente no âmbito da cooperação técnico-científica.

Além de enfatizar a importância da preservação ambiental, o Tratado de Cooperação Amazônica tem como objetivo promover o desenvolvimento dos territórios amazônicos, buscando resultados equitativos e mutuamente benéficos para as oito nações envolvidas.

• Como vender crédito de carbono no Brasil; veja como funciona esse mercado
• Harpia: Bioparque Vale Amazônia é destaque na proteção do Gavião Real
• Brasil tem o seu primeiro café carbono neutro, produzido de maneira sustentável

Alexandra Moreira, secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), uma entidade intergovernamental que reúne os oito países amazônicos, destacou os 45 anos de existência do tratado como um pilar para implementar ações necessárias na região.

Durante a celebração, o embaixador brasileiro Rubens Ricupero, considerado o principal negociador pelo Brasil na assinatura do tratado regional, expressou sua preocupação com a destruição contínua da Floresta Amazônica nas últimas décadas, como resultado da expansão da pecuária, mineração clandestina e extração ilegal de madeira. Ele ressaltou a necessidade de pesquisas científicas para melhor compreender a Amazônia.

Ricupero também destacou que o mercado de carbono no país ainda não está regulamentado e enfatizou sua importância como uma alavanca fundamental para a conservação florestal. Ele apontou a necessidade de iniciativas econômicas além da produção de açaí, elogiando sua importância, mas destacando que elas não são suficientes em larga escala. O embaixador destacou esse desafio como uma oportunidade para promover ações mais abrangentes.

Durante a cerimônia, foi inaugurada a placa que marca o local onde está instalada, desde 2021, a sala de situação de monitoramento em tempo real da Bacia Amazônica. Essa sala de situação é resultado de uma cooperação entre a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores.

A sala de situação analisa informações provenientes das redes compartilhadas de monitoramento dos países amazônicos. Entre os índices avaliados estão aspectos hidrometeorológicos, como a quantidade de chuvas e as possíveis áreas inundáveis na região amazônica, além da qualidade da água, incluindo indicadores de contaminação por mercúrio em humanos e peixes.

Ingrid Peixoto, meteorologista e analista de geoprocessamento da sala de situação, enfatizou a preocupação com o fenômeno climático El Niño, que poderá aumentar o risco de incêndios descontrolados na Amazônia este ano. Segundo ela, nas regiões central, sul e leste da Amazônia, a seca combinada com altas temperaturas e baixa umidade pode resultar em incêndios graves, o que contribui para o aquecimento global.

A celebração dos 45 anos do Tratado de Cooperação Amazônica reforçou a importância da cooperação entre os países amazônicos para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região, ao mesmo tempo em que destacou os desafios e as oportunidades que se apresentam nesse contexto.

*Com informações da Agência Brasil.