Nesta quarta-feira (26), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos anunciou a publicação de duas portarias autorizando a realização de concursos públicos para preencher vagas importantes no setor público.
A primeira portaria autoriza a abertura de um concurso público para o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Serão disponibilizadas 100 vagas para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento de nível superior. As áreas de atuação para esses analistas ainda não foram especificadas. Vale ressaltar que o último concurso público para este cargo foi realizado em 2015. Durante o governo anterior, o Ministério foi extinto, sendo reestabelecido somente em janeiro de 2023, após a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O MPO tem como responsabilidades o planejamento e a elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento do país, bem como o acompanhamento do plano plurianual de investimentos, dos orçamentos anuais e das avaliações dos financiamentos externos.
O edital com todas as informações sobre o processo seletivo deverá ser publicado em até seis meses, conforme a portaria.
A segunda portaria autoriza a realização de um concurso público para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Serão ofertados 50 cargos de nível superior para a função de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações. Os prazos estabelecidos para a publicação do edital e realização da prova são os mesmos definidos para o concurso do MPO.
Ambos os concursos fazem parte do conjunto de 3.026 vagas que foram autorizadas pelo governo federal. Essa decisão foi anunciada previamente pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, no dia 18 de junho.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos também estabeleceu que o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova para ambos os concursos é de dois meses. O MPO será responsável por estabelecer as normas e políticas de reserva de vagas para o processo de seleção.
Para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, a remuneração inicial atual é de R$ 20.924,80.
Além desses concursos, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também foi autorizado por meio de portaria a iniciar o processo de seleção para o preenchimento de 80 vagas de nível médio para o cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa.
*Com informações da Agência Brasil.