Em uma decisão histórica, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou nesta sexta-feira (18) a favor de tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com o uso de arma de fogo. Com um placar de 6 votos a 1, o tribunal sinaliza a aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar.
O processo teve início após um incidente ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, no qual Carla Zambelli sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo. O episódio teve origem em trocas de provocações entre ambos durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.
A sessão de julgamento, realizada no plenário virtual do STF, é caracterizada pelo registro eletrônico dos votos dos ministros, sem a necessidade de reunião física. Essa modalidade de análise do caso vai continuar até o dia 21 de agosto. O Supremo Tribunal Federal, composto por onze ministros, ainda aguarda a manifestação dos demais membros.
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram a favor da aceitação da denúncia. Por sua vez, André Mendonça optou pelo encaminhamento das acusações para a primeira instância da Justiça.
A decisão segue, em grande parte, a orientação do relator Gilmar Mendes. Ele afirmou que existem indícios suficientes para dar andamento ao processo penal contra Carla Zambelli. “Mesmo considerando que a acusada possua porte de arma, o uso inadequado em contexto público e visível, sobretudo às vésperas das eleições, pode potencialmente resultar em responsabilidade criminal”, argumentou Mendes.
A defesa da deputada Carla Zambelli informou à Agência Brasil que aguardará a conclusão do julgamento para se manifestar sobre o assunto. O desfecho desse caso tem gerado grande expectativa e pode ter implicações significativas no cenário político e jurídico do país.
*Com informações da Agência Brasil.