Por Fusne.com

20/03/2023

Reconhecimento facial em escolas pode afetar privacidade.

Com informações da Agência Brasil.

O uso da tecnologia de reconhecimento facial para prever quais estudantes têm maior probabilidade de reprovar de ano, sem a transparência dos critérios utilizados para realizar tal diagnóstico, é uma das funções que foi identificada e criticada pelos pesquisadores que assinam o relatório produzido pelo InternetLab.

De acordo com a coordenadora da área de Desigualdades e Identidades do InternetLab, Clarice Tavares, as empresas que oferecem serviços de reconhecimento facial às escolas podem trabalhar com base em estereótipos.

Ela destaca a preocupação de que essa prática esteja associada à predição de quem tem mais chances de ser reprovado na escola ou de cometer ações que resultem em reprovação, relacionadas a questões estruturais como raça, classe e gênero.

Além disso, Tavares aponta que essas tecnologias também são projetadas para prever possíveis ações, o que é preocupante quando se trata de crianças e adolescentes, que são populações que precisam de uma proteção especial.

O relatório apresenta uma lista de 15 iniciativas identificadas pela equipe de pesquisa do centro. No entanto, os pesquisadores consideram esse número reduzido. Além disso, a forma como os autores chegaram a esses projetos levanta preocupações em relação à falta de transparência.

As iniciativas foram descobertas por meio de notícias, sites de prefeituras e governos estaduais, portal da transparência, entrevistas com gestores e, ocasionalmente, em resposta a solicitações apresentadas com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

“Esse foi um dos principais achados. Não existe um projeto muito claro, entre todos esses municípios, de informar ao cidadão como estão fazendo essas políticas. Muitas vezes, no próprio site das prefeituras, a gente encontra pouquíssima informação. Então, a gente precisa olhar em portais mais locais. E, em alguns casos, a gente fez pedido via LAI e não obteve resposta ou obteve respostas um pouco vagas. Isso indica uma necessidade de melhora desses mecanismos de transparência, principalmente no âmbito municipal”, disse Clarice.

Diversas escolas em diferentes regiões do país, incluindo o estado de Tocantins, adotaram políticas de reconhecimento facial.

Projetos semelhantes foram encontrados em capitais como Fortaleza, Goiânia, Rio de Janeiro e Porto Alegre, além dos municípios de Mata de São João (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Águas Lindas (GO), Morrinhos (GO), Betim (MG), Angra dos Reis (RJ), Itanhaém (SP), Potirendaba (SP), Santos (SP) e Xaxim (SC).

As escolas justificam a adoção do reconhecimento facial como uma forma de registrar a frequência dos alunos e como um instrumento de segurança da comunidade escolar.

Além disso, afirmam que a tecnologia pode ajudar a combater a evasão de estudantes e melhorar a gestão do ambiente escolar e dos alunos.

No entanto, o InternetLab, em relatório, alerta para as brechas que existem para desvios de finalidade. Especialistas afirmam que a adoção do reconhecimento facial pode levar à discriminação de grupos historicamente minorizados, como mulheres, negros e a população LGBTQIA+.

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