Vale deve apresentar defesa até novembro em caso de indenizações por tragédia de Mariana
A Justiça britânica estipulou um prazo de três meses para que a Vale apresente sua defesa no processo em que as vítimas da tragédia de Mariana (MG) buscam indenizações da mineradora anglo-australiana BHP Billiton. A Vale deve se manifestar até as 16h do dia 10 de novembro. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (7). Os argumentos da Vale contestando a competência das cortes britânicas para julgar o caso foram rejeitados.
Em comunicado ao mercado, a Vale afirmou que seus consultores jurídicos avaliarão cuidadosamente a decisão e tomarão as medidas necessárias no processo. A empresa reiterou seu compromisso com a reparação dos danos de acordo com os acordos firmados no Brasil.
A tragédia ocorreu em novembro de 2015, quando uma barragem da mineradora Samarco, na cidade mineira de Mariana, se rompeu. A estrutura era compartilhada entre a Vale e a BHP Billiton. A catástrofe resultou no derramamento de rejeitos pela Bacia do Rio Doce, causando impactos em diversas cidades de Minas Gerais e Espírito Santo, resultando na perda de dezenove vidas.
Com sede em Londres, a BHP Billiton é alvo de um processo movido por milhares de afetados representados pelo escritório Pogust Goodhead. Além disso, diversos municípios, empresas e instituições religiosas também alegam ter sofrido impactos e fazem parte do processo.
O escritório Pogust Goodhead considerou a decisão divulgada na segunda-feira (7) como positiva e expressou a expectativa de que a inclusão da Vale no processo possa levar a um acordo entre as mineradoras. O advogado Tom Goodhead, sócio-administrador do escritório, afirmou que é hora de a BHP e a Vale chegarem a uma resolução efetiva para as vítimas.
A BHP Billiton, por sua vez, reiterou sua rejeição total aos pedidos formulados na ação e expressou a esperança de que as cortes britânicas concordem com sua posição de que a Vale deve contribuir com pelo menos 50% do valor a ser pago às vítimas.
As audiências que determinarão a responsabilidade das mineradoras pela tragédia estão marcadas para outubro de 2024. Enquanto isso, a Fundação Renova, responsável pelas ações reparatórias no Brasil, enfrenta questionamentos judiciais sobre sua atuação. O Ministério Público de Minas Gerais pediu a extinção da fundação, questionando sua autonomia frente às mineradoras, e busca uma repactuação do processo reparatório.
De acordo com a BHP Billiton, mais de 200 mil afetados do processo no Reino Unido já receberam pagamentos no Brasil, por meio dos programas de indenizações individuais da Fundação Renova. A mineradora reafirmou seu compromisso em colaborar com os programas de reparação e compensação sob a supervisão dos tribunais brasileiros.
*Com informações da Agência Brasil.
