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TSE começa julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível

Nesta quinta-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação diz respeito à reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, na qual Bolsonaro atacou o sistema eletrônico de votação. Uma possível condenação resultaria na inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, impedindo-o de concorrer nas próximas eleições.
Publicado em Notícias dia 22/06/2023 por Alan Corrêa

Nesta quinta-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação diz respeito à reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, na qual Bolsonaro atacou o sistema eletrônico de votação. Uma possível condenação resultaria na inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, impedindo-o de concorrer nas próximas eleições.

Bolsonaro está sendo acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter transmitido a reunião através da TV Brasil. Após a realização do encontro, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou uma ação de investigação junto ao TSE.

Liminarmente, o tribunal determinou a remoção das imagens da reunião das redes sociais e da transmissão oficial do evento, alegando que foram divulgadas informações falsas e fora de contexto sobre o sistema de votação.

Tribunal Superior Eleitoral inicia julgamento do ex-presidente Bolsonaro por ataque ao sistema de votação (Lula Marques/ Agência Brasil)

Em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu a condenação de Bolsonaro. Segundo o órgão, o ex-presidente compartilhou com os embaixadores informações falsas sobre as eleições.

Durante o andamento do processo, a defesa de Bolsonaro argumentou que o caso não deveria ser julgado pela Justiça Eleitoral. Os advogados afirmaram que o encontro com os embaixadores ocorreu em 18 de julho, quando Bolsonaro ainda não era oficialmente candidato às eleições de 2022 e não havia sido aprovado em convenção partidária.

Procedimentos do julgamento

A sessão de julgamento está programada para iniciar às 9h. No início da sessão, o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, apresentará um relatório resumindo todas as etapas percorridas pelo processo. Em seguida, os advogados do PDT e de Bolsonaro terão 30 minutos cada para se manifestarem.

O vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet, será o próximo a se pronunciar. Após isso, Benedito Gonçalves iniciará a leitura de seu voto.

Após o posicionamento do relator, os demais ministros votarão na seguinte sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

A expectativa é que o julgamento não seja concluído hoje. Além da sessão desta quinta-feira, o TSE agendou mais duas sessões para tratar do caso, nos dias 27 e 29 deste mês.

Caso algum ministro solicite mais tempo para analisar o processo, o prazo para retomada do julgamento será de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, esse prazo poderia ser estendido para 90 dias.

*Com informações da Agência Brasil.