SP anuncia instalação de 20 mil câmeras de reconhecimento facial até 2024

A cidade de São Paulo está se preparando para um novo sistema de vigilância que pretende reforçar a segurança pública. A prefeitura municipal divulgou na segunda-feira, 7 de agosto, que planeja implantar 20 mil câmeras de segurança equipadas com tecnologia de reconhecimento facial até o final de 2024.

O projeto, denominado Smart Sampa, será conduzido por um consórcio formado pelas empresas vencedoras da licitação: CLD – Construtora, Laços Detentores e Eletrônica Ltda, Flama Serviços Ltda, Camerite Sistemas S.A. e PK9 Tecnologia e Serviços Ltda.

O investimento necessário para essa iniciativa é considerável, com um custo mensal estimado em R$ 9,8 milhões, financiados pelos cofres públicos. As imagens capturadas pelas câmeras serão armazenadas por um período de 30 dias, conforme informado pela prefeitura. A distribuição das câmeras pela cidade seguirá uma abordagem de concentração nas áreas mais necessitadas. A zona leste será a que terá o maior número de câmeras, com um total de 6 mil unidades. Em sequência, estão as zonas sul (4,5 mil), oeste (3,5 mil) e norte (2,7 mil).

Surpreendentemente, a região central da cidade, frequentemente associada a preocupações com furtos e roubos, será equipada com 3,3 mil câmeras, uma quantidade menor em comparação com outras áreas. Essa região também experimentou recentemente um reforço na presença da Guarda Civil Metropolitana, com a adição de 440 agentes, em resposta aos desafios de segurança enfrentados.

O ponto de partida para a implementação do Smart Sampa será a região central, onde as primeiras 200 câmeras serão instaladas em dois meses. A expectativa é que a mera presença dessas câmeras já tenha um efeito inibidor sobre a criminalidade na cidade, como afirmou o secretário adjunto de Segurança Urbana, Junior Fagotti, durante a coletiva de imprensa de lançamento do projeto.

No entanto, o uso crescente da tecnologia de reconhecimento facial em todo o mundo, incluindo no Brasil, tem gerado preocupações legítimas entre especialistas em segurança pública, juristas e defensores de direitos. A questão do racismo, transfobia e perseguição de grupos minoritários através do reconhecimento facial é uma preocupação central. Há também receios de que essa tecnologia possa ser explorada como uma ferramenta de invasão da privacidade e que os dados coletados possam ser mal utilizados.

Para abordar essas preocupações, a prefeitura de São Paulo assegurou que a identificação biométrica se concentra apenas em pontos específicos do rosto, sem considerar a cor da pele. Além disso, foi afirmado que a polícia só será acionada quando houver uma compatibilidade de 90% entre a imagem capturada pela câmera e a de alguém já presente no banco de dados de procurados. A decisão de repassar os dados de identificação será avaliada por um comitê, que incluirá a Controladoria-Geral do Município. A prefeitura também se comprometeu a divulgar relatórios semestrais detalhando quaisquer equívocos ocorridos no âmbito do Smart Sampa.

Ricardo Nunes, prefeito da cidade, destacou que a transmissão automática de dados para a polícia não ocorrerá e enfatizou o compromisso com a proteção de dados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. O projeto também almeja a unificação de sistemas, buscando integrar ações de diversas entidades municipais, como a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), São Paulo Transporte S/A (SPTrans), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), metrô, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as forças de segurança.

A região conhecida como Cracolândia, que atrai pessoas envolvidas com o uso de drogas ilícitas, continua no centro das atenções, onde questões de segurança, direitos humanos e interesses imobiliários se entrelaçam. Enquanto autoridades trabalham para lidar com os desafios nessa região, o projeto Smart Sampa assume um papel crucial no cenário da cidade, com o objetivo de combinar tecnologia e segurança em um esforço para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos paulistanos.

*Com informações da Agência Brasil.