Salário mínimo deve ser de R$ 1.421 em 2024
O governo federal do Brasil revisou para cima a projeção do salário mínimo para o próximo ano, em virtude da recente implementação de uma nova regra de correção automática. De acordo com o projeto da Lei Orçamentária de 2024, que será encaminhado ao Congresso até o final desta quinta-feira, estima-se que o salário mínimo seja fixado em R$ 1.421, marcando um aumento de R$ 32 em relação à proposta de R$ 1.389 presente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou o valor, que reflete um aumento real de 7,7% em comparação a 2023, levando em consideração a inflação. Essa elevação segue a reintrodução da regra de correção automática do salário mínimo, recentemente sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após ter sido revogada em 2019.
A nova norma estipula que o salário mínimo será reajustado conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado durante os 12 meses até novembro do ano anterior, somado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Para o cálculo de 2024, o aumento se baseia no PIB de 2022, que registrou um crescimento de 2,9%.
É importante ressaltar que o valor final do salário mínimo para 2024 pode ser ainda mais alto, caso o INPC até novembro exceda as expectativas. Com base na inflação acumulada entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, o governo planeja enviar uma mensagem ao Congresso no início de dezembro para realizar ajustes.
As projeções oficiais para o INPC em 2023 apontam para um índice de 4,48%, de acordo com o último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas divulgado no final de julho. A próxima estimativa está prevista para ser anunciada no final de setembro, através da nova edição do Boletim Macrofiscal, emitido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
*Com informações da Agência Brasil.
