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Salário mínimo deve ser de R$ 1.421 em 2024

O governo federal do Brasil revisou para cima a projeção do salário mínimo para o próximo ano, em virtude da recente implementação de uma nova regra de correção automática. De acordo com o projeto da Lei Orçamentária de 2024, que será encaminhado ao Congresso até o final desta quinta-feira, estima-se que o salário mínimo seja fixado em R$ 1.421, marcando um aumento de R$ 32 em relação à proposta de R$ 1.389 presente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Publicado em Notícias dia 31/08/2023 por Alan Corrêa

O governo federal do Brasil revisou para cima a projeção do salário mínimo para o próximo ano, em virtude da recente implementação de uma nova regra de correção automática. De acordo com o projeto da Lei Orçamentária de 2024, que será encaminhado ao Congresso até o final desta quinta-feira, estima-se que o salário mínimo seja fixado em R$ 1.421, marcando um aumento de R$ 32 em relação à proposta de R$ 1.389 presente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou o valor, que reflete um aumento real de 7,7% em comparação a 2023, levando em consideração a inflação. Essa elevação segue a reintrodução da regra de correção automática do salário mínimo, recentemente sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após ter sido revogada em 2019.

Governo brasileiro ajusta previsão de salário mínimo para 2024 devido a nova regra de correção automática (José Cruz/Agência Brasil)

A nova norma estipula que o salário mínimo será reajustado conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado durante os 12 meses até novembro do ano anterior, somado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Para o cálculo de 2024, o aumento se baseia no PIB de 2022, que registrou um crescimento de 2,9%.

É importante ressaltar que o valor final do salário mínimo para 2024 pode ser ainda mais alto, caso o INPC até novembro exceda as expectativas. Com base na inflação acumulada entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, o governo planeja enviar uma mensagem ao Congresso no início de dezembro para realizar ajustes.

As projeções oficiais para o INPC em 2023 apontam para um índice de 4,48%, de acordo com o último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas divulgado no final de julho. A próxima estimativa está prevista para ser anunciada no final de setembro, através da nova edição do Boletim Macrofiscal, emitido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

*Com informações da Agência Brasil.