Robocalls disparam no Brasil: 10 bilhões de ligações automáticas por mês desafiam autoridades
A quantidade de ligações automáticas disparadas no Brasil alcançou números inéditos nos últimos meses. A investigação realizada revelou que cerca de 10 bilhões de chamadas por mês são feitas por sistemas robotizados, utilizados principalmente para testar linhas ativas e impulsionar ações de telemarketing e golpes.
Pontos Principais:
- Brasil enfrenta 10 bilhões de robocalls mensais, impactando saúde e empregos.
- Empresas vendem dados pessoais ilegalmente para disparo de ligações automáticas.
- Alterações de DDD simulam chamadas locais e configuram fraude eletrônica.
- Anatel aposta em “origem verificada” para reduzir fraudes e ligações abusivas.
Essas ligações, conhecidas como robocalls, geram impactos diretos no cotidiano dos brasileiros. Em resposta ao incômodo e aos riscos associados, muitos usuários optam por não atender números desconhecidos, o que acaba prejudicando o acesso a serviços essenciais, como exames médicos e processos seletivos de emprego.
A proliferação desses sistemas ocorre de maneira organizada, com a venda de dados pessoais sem consentimento e a utilização de tecnologias que alteram o DDD das ligações para aumentar as chances de atendimento. A Anatel busca medidas para conter essa prática, enquanto especialistas alertam para as implicações legais envolvidas.
Funcionamento das robocalls e objetivo dos sistemas
As robocalls consistem em ligações de curta duração realizadas de maneira automática por programas de computador. Essas chamadas duram poucos segundos e têm como objetivo verificar se uma linha telefônica está ativa, facilitando o trabalho posterior de operadores de telemarketing.
Na tela do celular de quem recebe a ligação, costuma aparecer um número virtualmente criado, o que impede o retorno da chamada. A resposta positiva à ligação é interpretada como prova de que o número pertence a uma pessoa viva e disponível, o que reduz os custos operacionais de empresas que precisam validar grandes bases de dados.
Além de impulsionar o telemarketing, essas ligações são usadas como porta de entrada para práticas fraudulentas. Criminosos se aproveitam da interação com as vítimas para coletar respostas que podem ser utilizadas em contratos ou fraudes posteriores.
Impactos na vida dos brasileiros
O aumento das ligações automáticas alterou o comportamento dos usuários em todo o país. Muitos optaram por não atender números desconhecidos, o que em diversas situações causou prejuízos importantes.
Casos relatados incluem perda de exames médicos, como aconteceu com a funcionária pública Gabriela Scholl, e até a perda de transplantes de órgãos, conforme relatado pela Santa Casa de Porto Alegre. A necessidade de rápida resposta nesses casos é fundamental para a preservação de vidas.
O mercado de trabalho também sofre consequências. Candidatos que não atendem chamadas podem perder oportunidades de emprego, pois recrutadores costumam seguir para o próximo da lista quando não conseguem contato imediato.
Venda de dados pessoais e operação dos sistemas
A reportagem revelou que a venda de listas de contatos com dados pessoais ocorre de forma aberta na internet. Essas listas, conhecidas como mailings, incluem nomes, telefones, e-mails, endereços e profissões de pessoas que não autorizaram o uso de suas informações.
Empresas que adquirem essas listas utilizam programas de computador para realizar disparos automáticos de chamadas. Esses sistemas permitem alterar o DDD de origem da ligação, simulando chamadas locais para aumentar a chance de atendimento.
Essas alterações, segundo especialistas, configuram fraude eletrônica e práticas abusivas, sendo condenadas pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei Geral de Proteção de Dados. A prática de criar números aleatórios impede o bloqueio efetivo das chamadas pelos consumidores.
- Venda de dados pessoais sem consentimento.
- Alteração ilegal do DDD nas ligações automáticas.
- Utilização de números virtuais aleatórios.
- Facilitação de golpes e fraudes através de robocalls.
Investigações e reações das autoridades
Durante a investigação, uma empresa fornecedora de sistemas de ligação automática simulou uma operação com números enviados pela reportagem. Em menos de dez minutos, todos os telefones testados receberam chamadas, demonstrando a eficiência dos programas.
O Procon de Porto Alegre anunciou a abertura de investigação contra a empresa envolvida. A medida inclui o acionamento da Polícia Civil para responsabilização criminal e aplicação de sanções administrativas.
Especialistas apontam que as empresas que operacionalizam essas tecnologias podem ser enquadradas em crimes como falsidade ideológica, fraude eletrônica, crime contra as telecomunicações, associação criminosa e lavagem de dinheiro, dependendo das circunstâncias de cada caso.
Medidas adotadas pela Anatel
A Anatel informou que desde junho de 2022 já conseguiu reduzir a circulação de cerca de 222 bilhões de chamadas nas redes de telecomunicações. A agência também anunciou a implementação da tecnologia chamada “origem verificada”.
Com o novo sistema, quando o celular receber uma ligação, o nome e o logotipo da empresa aparecerão na tela, junto com a explicação do motivo da chamada. A iniciativa pretende oferecer mais segurança e transparência para os usuários.
A expectativa é de que a adoção do novo sistema contribua para reduzir o número de fraudes, aumentando a confiança dos consumidores na comunicação telefônica e diminuindo o impacto negativo causado pelas robocalls.
Perspectivas e desafios
Apesar dos esforços de fiscalização e implementação de novas tecnologias, o cenário ainda apresenta desafios. As práticas ilícitas evoluem rapidamente com o uso da internet para disparos de chamadas e a criação de números fictícios.
O combate às robocalls depende não apenas da atuação da Anatel, mas também do endurecimento de sanções contra as empresas que comercializam dados pessoais e desenvolvem sistemas para alteração de números.
Especialistas em direito digital e defesa do consumidor reforçam que a conscientização dos usuários é fundamental. Orientações como não interagir com ligações suspeitas e não fornecer dados pessoais por telefone continuam sendo recomendadas.
