A partir das 10h desta quinta-feira (24), aproximadamente 6,1 milhões de contribuintes que apresentaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física terão a oportunidade de verificar se seus nomes constam no quarto dos cinco lotes de restituição programados para o ano de 2023. Nesse horário, a Receita Federal disponibilizará a consulta para os beneficiários. Este lote também inclui restituições remanescentes de anos anteriores.
No total, a Receita Federal irá desembolsar R$ 7,5 bilhões para 6.118.310 contribuintes. Do montante total, conforme informado pelo órgão, apenas R$ 914.419.749,81 (12,2%) destinam-se aos contribuintes com prioridade no reembolso.
A maior parcela, ou seja, 5.761.117 contribuintes, não possui prioridade especial, mas submeteram suas declarações até 29 de maio, dois dias antes do prazo final.
Dentre os contribuintes com prioridade, 219.288 indicaram o número de CPF como chave Pix na declaração do Imposto de Renda ou optaram por utilizar a declaração pré-preenchida. Essa é uma novidade a partir deste ano, e a inclusão da chave Pix na declaração proporciona prioridade no recebimento.
Os demais contribuintes são beneficiários de prioridade legal, incluindo 11.960 idosos acima de 80 anos, 86.427 entre 60 e 79 anos, 9.065 com alguma deficiência física, mental ou doença grave, e 30.453 cuja principal fonte de renda é o magistério.
A consulta estará disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte precisará selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar Restituição”. Também é viável realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal, compatível com tablets e smartphones.
O pagamento das restituições ocorrerá em 31 de agosto, sendo depositado na conta bancária ou na chave Pix de tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja contemplado nesta lista, será necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Se forem identificadas pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes do processo de revisão.
No caso de a restituição não ser creditada na conta especificada na declaração devido a circunstâncias como encerramento da conta, os valores permanecerão disponíveis para resgate durante um período de até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o contribuinte poderá agendar a transferência para qualquer conta bancária de sua titularidade, através do Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento do banco pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais regiões) e 0800-729-0088 (atendimento especial para deficientes auditivos).
Se, após um ano, o valor da restituição não tiver sido resgatado pelo contribuinte, este deverá solicitar o pagamento através do Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deverá selecionar a opção “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, escolher a alternativa “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
*Com informações da Agência Brasil.