Receita Federal libera segundo lote de restituição do Imposto de Renda para 5 milhões de contribuintes

Cerca de 5 milhões de contribuintes terão acesso ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física a partir das 10h desta sexta-feira (23). A Receita Federal liberará a consulta, que contempla tanto restituições residuais de anos anteriores como as do ano corrente. O valor total a ser restituído é de R$ 7,5 bilhões, destinado prioritariamente aos contribuintes com preferência no reembolso.

A grande maioria dos beneficiários, 3.490.513 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração de Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Essa nova opção, disponível a partir deste ano, garante prioridade no recebimento da restituição.

Os demais contribuintes que têm direito à prioridade legal incluem 130.088 idosos com mais de 80 anos, 978.397 entre 60 e 79 anos, 70.589 pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave, e 468.889 professores cuja principal fonte de renda seja o magistério.

A consulta poderá ser realizada através da página da Receita Federal na internet, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“. Também é possível fazer a consulta pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento da restituição será efetuado em 30 de junho, diretamente na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda ou por meio da chave Pix associada ao CPF. Caso o contribuinte não esteja incluído neste lote, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se identificar alguma pendência, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

No caso de a restituição não ser depositada na conta informada devido a motivos como conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição após um ano, deverá solicitar o resgate pelo Portal e-CAC. Ao acessar a página, será necessário selecionar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

*Com informações da Agência Brasil.