Projeto que proíbe bicicletas elétricas nas ciclovias do Rio é vetado

Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, Veta Projeto de Proibição de Bicicletas Elétricas em Ciclovias.
Publicado em Notícias dia 30/08/2023 por Alan Corrêa

Nesta quarta-feira (30), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), tomou a decisão de vetar o projeto de lei que tinha como objetivo impedir a circulação de bicicletas elétricas nas ciclovias da cidade. Com esse veto, o município opta por seguir as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o qual autoriza expressamente a utilização das bicicletas elétricas nas ciclovias.

Por meio de suas redes sociais, Eduardo Paes compartilhou a justificativa para o veto: “Decidimos vetar o projeto que propunha a proibição das bicicletas elétricas nas ciclovias. Estamos alinhados com a decisão do Contran, que estabelece as normas para esses tipos de veículos.”

Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, Veta Projeto de Proibição de Bicicletas Elétricas em Ciclovias
Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, Veta Projeto de Proibição de Bicicletas Elétricas em Ciclovias

No mês de junho, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) promulgou uma resolução que delinea as distinções entre bicicletas elétricas, veículos autopropelidos e ciclomotores. Esta medida governamental padronizou as regulamentações para esse setor em todo o território nacional.

Além de fixar limites de velocidade e determinar locais específicos para a circulação de cada categoria de veículo, as normas também estabelecem as características individuais de cada modelo, o que gerou incertezas entre os ciclistas.

*Com informações do G1.