O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) decidiu estender por mais duas semanas a exclusividade do programa de venda de carros com créditos tributários para pessoas físicas. A medida foi assinada pelo ministro e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e divulgada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta terça-feira (20).
Embora a prorrogação beneficie apenas os veículos de passeio, o MDIC deixou claro que não houve alterações nos programas destinados a ônibus, vans e caminhões. A partir de quarta-feira (21), as empresas poderão adquirir esses veículos com desconto.
Até o momento, o MDIC já autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto, o que representa 64% do valor total disponível, que é de R$ 500 milhões nessa modalidade. A pasta informou que recebeu novos pedidos de montadoras, porém, eles ainda estão em processo de análise.
Governo Prorroga Programa de Venda de Carros com Desconto (Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil)
O MDIC também disponibilizou um painel de dados que fornece atualizações sobre o programa. Essa ferramenta permite o acompanhamento dos recursos liberados e a relação de automóveis beneficiados.
Até o momento, o programa subsidia a compra com desconto de 266 versões de 32 modelos de carros de nove montadoras: Renault, Volkswagen, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. A lista atualizada está disponível aqui.
No caso dos ônibus, vans e caminhões, dez montadoras de caminhões aderiram ao programa de renovação de frotas, totalizando R$ 100 milhões em descontos, o que corresponde a 14% do limite de R$ 700 milhões disponibilizado para essa categoria. Entre as fabricantes de caminhões participantes estão a Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citröen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.
Quanto aos ônibus, nove montadoras também aderiram ao programa, são elas: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco. Essas empresas solicitaram descontos em tributos no valor de R$ 140 milhões, o que representa 46,7% do limite de R$ 300 milhões destinado às montadoras de ônibus.
O programa de renovação de frota é financiado por meio de créditos tributários, que são descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,5 bilhão. Em contrapartida, a indústria automotiva se comprometeu a repassar essa diferença ao consumidor.
Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem duração de quatro meses, mas poderá se encerrar antes caso os créditos tributários se esgotem.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo planeja reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel, que estava programada para durar até o final do ano. A partir de setembro, após o prazo de 90 dias estabelecido pela Constituição para o aumento de contribuições federais, serão revogados R$ 0,11 dos R$ 0,35 do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que atualmente estão zerados.
*Com informações da Agência Brasil.
Alan Correa
Jornalista multimídia e analista de tendências (MTB: 0075964/SP). Com olhar versátil que transita entre o setor automotivo, economia e cultura pop, é especialista em traduzir dinâmicas complexas do mercado e do comportamento do consumidor. No Carro Das Notícias e portais parceiros, assina de testes técnicos e guias de compra a análises de engajamento e entretenimento, sempre com foco em dados e interesse do público.