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Prefeito de São Paulo sanciona revisão do Plano Diretor com vetos

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou a revisão do Plano Diretor, que foi publicada no Diário Oficial da Cidade no sábado (8), com alguns vetos.
Publicado em Notícias dia 9/07/2023 por Alan Corrêa

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou a revisão do Plano Diretor, que foi publicada no Diário Oficial da Cidade no sábado (8), com alguns vetos.

A revisão contempla aproximadamente 120 artigos que promovem ajustes ao Plano Diretor aprovado em 2014. A revisão da lei foi aprovada pelos vereadores da cidade em uma votação realizada em 26 de junho.

De acordo com a administração municipal, o novo texto do Plano Diretor Estratégico traz “avanços e aperfeiçoamentos para os instrumentos de planejamento urbano da cidade”.

Habitação e mobilidade são pontos de divergência no PDE de São Paulo: Entidades fazem ato na frente da Câmara de Vereadores de São Paulo , contra a Revisão do Plano Diretor (Paulo Pinto/Agência Brasil)

“Foram dez vetos, estão publicado no Diário Oficial na data de hoje, sábado. Esses vetos não mexem de uma forma muito forte na questão do que foi aprovado na Câmara Municipal. Tem algumas questões, que a gente achou melhor (alterar), e a Câmara entendeu”, disse o prefeito Ricardo Nunes.

Um dos vetos do prefeito diz respeito à criação de um banco de dados sobre habitação popular. O texto previa que as construtoras deveriam indicar como essas construções estavam sendo realizadas e se estavam realmente direcionadas à população de baixa renda, item que foi vetado.

A revisão do Plano Diretor Estratégico, elaborada e aprovada pelos vereadores, foi amplamente contestada por urbanistas, especialistas e movimentos sociais. Para eles, a revisão priorizou propostas feitas pelos setores empresariais em detrimento das demandas da sociedade civil.

*Com informações da Agência Brasil.