O Inmetro deu início ao Plano Nacional de Vigilância de Mercado

Nesta terça-feira, 11 de abril, começa o Plano Nacional de Vigilância de Mercado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). As atividades de fiscalização serão realizadas em todos os estados brasileiros simultaneamente, com o objetivo de impedir a venda irregular de produtos no mercado formal.

O plano terá uma duração de 13 semanas consecutivas, aproximadamente 90 dias, com cada semana concentrando as operações em um produto ou instrumento de medição diferente. Na primeira semana, o foco será nas balanças comerciais.

Marcelo Monteiro, diretor substituto de Avaliação da Conformidade do Inmetro, informou à Agência Brasil que o Plano Nacional de Vigilância de Mercado não apenas fiscalizará, mas também buscará orientar lojistas, fabricantes, importadores e até mesmo consumidores sobre os riscos associados a produtos irregulares que não atendem aos regulamentos.

“Inicialmente, a ideia é fornecer orientação aos envolvidos. Essa operação tem um caráter mais educativo do que punitivo”, explicou.

Os estabelecimentos nos quais forem identificadas irregularidades receberão instruções para corrigir os procedimentos. Caso haja reincidência, estarão sujeitos às penalidades estipuladas por lei, as quais incluem multas com valores que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, apreensão dos produtos, inutilização ou destruição dos mesmos e perda do registro no Inmetro.

Tais penalidades são aplicáveis a quem comete as infrações mencionadas. Os produtos que serão fiscalizados incluem taxímetros, brinquedos, capacetes e sistemas de gás natural veicular (GNV), dentre outros.

O diretor explicou que o principal objetivo é proteger os consumidores e as empresas do comércio de concorrentes predadores que, muitas vezes, têm vantagens comerciais devido às irregularidades que cometem. O plano também tem como meta combater a pirataria e a falsificação de produtos, que podem ser legalizados, mas que prejudicam tanto o consumidor quanto a empresa que produz o produto original. Além disso, Marcelo Monteiro afirmou que a operação nacional tem como objetivo fiscalizar produtos de baixa qualidade que são vendidos em camelôs ou lojas de R$ 1,99 e que não oferecem segurança ou qualidade aceitável. Estes são os alvos da operação.

A ação contará com o suporte das superintendências do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo), bem como dos 27 órgãos delegados nos estados, ou seja, os institutos de Pesos e Medidas (Ipem). Esses órgãos delegados do Inmetro são responsáveis pela fiscalização e verificação, e fazem parte da Rede de Metrologia Legal e de Qualidade do instituto, sendo encarregados de executar as ações no campo. A cada semana, serão divulgados os resultados parciais de cada produto.

O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, destacou que a operação está em consonância com a estratégia do governo federal de fortalecer a indústria nacional.

Consumidores que desconfiarem de irregularidades e empresas que se sentirem ameaçadas por concorrência desleal devem entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria.

*Com informações da Agência Brasil, TechDoido e INMETRO.