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Novo projeto de lei prevê licença do trabalho em caso de morte de pet

Os deputados apresentaram um projeto de lei que concederá uma licença de trabalho em caso de morte de um animal de estimação. Se aprovado, os trabalhadores que sofrem com a perda de seu pet terão direito a um dia de folga.
Publicado em Vida dia 12/02/2023 por Alan Corrêa

Os deputados apresentaram um projeto de lei que concederá uma licença de trabalho em caso de morte de um animal de estimação. Se aprovado, os trabalhadores que sofrem com a perda de seu pet terão direito a um dia de folga.

Os deputados do PL (Partido Liberal) e do Patriota apresentaram, no início da atual legislatura, um projeto de lei que prevê o direito a uma licença de trabalho para quem sofreu a perda de um animal de estimação.

Se aprovado, os trabalhadores poderão ter até um dia de folga após a morte do seu animal de estimação.

A licença de um dia seria concedida para ajudar o trabalhador a lidar com a perda e cuidar das questões práticas relacionadas à morte de seu animal de estimação.

O PL 221/2023, apresentado pelos deputados Bruno Lima (PP-SP) e Fred Costa (Patriota-MG), prevê pelo menos um dia de ausência no trabalho para os donos de cães ou gatos. Outros animais de estimação não foram incluídos no texto porque os deputados acreditam que isso poderia dificultar a aprovação da proposta de lei.

A licença de um dia seria concedida aos trabalhadores para que possam lidar com o luto e cuidar de questões práticas relacionadas à morte de seu animal de estimação.

De acordo com os deputados, a escolha por apenas um dia de ausência do trabalho se deve à previsão legal da Licença Nojo, que concede dois dias de folga em caso de morte de cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

“Podemos fazer um paralelo, respeitadas as devidas proporções, com o falecimento do cachorro ou do gato de estimação. Além das questões burocráticas que a pessoa deve resolver quando houver um falecimento do seu pet, como entrar em contato com uma clínica veterinária ou com o Centro de Zoonose da cidade para fazer uma incineração, (…) a pessoa entrará em processo de luto”, diz a justificativa do PL.

Como lidar com a morte de um animal de estimação

Os deputados protocolaram um projeto de lei que concede o direito à licença do trabalho para quem perder um animal de estimação. Caso seja aprovado, trabalhadores que passarem por essa situação poderão ter um dia de folga do trabalho para lidar com o luto e resolver questões práticas relacionadas à perda do seu pet.

A perda de um animal de estimação é uma experiência difícil e pode ser um momento de muita dor e tristeza. Muitas pessoas consideram seus animais de estimação como membros da família e sua morte pode ser tão dolorosa quanto a perda de um ser humano. Aqui estão algumas dicas que podem ajudá-lo a lidar com a morte de seu animal de estimação:

A perda de um animal de estimação é uma experiência difícil e pode ser um momento de muita dor e tristeza

Lembre-se de que é normal sentir tristeza após a morte de um animal de estimação e que cada pessoa lida com a perda de maneira diferente. O importante é permitir-se sentir suas emoções e procurar apoio quando precisar.

*Com informações da Câmara dos Deputados, Metropoles e OGlobo.