A lei que reconhece os desfiles, música, práticas e tradições das escolas de samba como manifestação da cultura nacional foi sancionada pelo Presidente Lula. A norma exige que o poder público garanta a livre atividade das escolas e a realização dos desfiles.
O Congresso Nacional aprovou a lei em abril deste ano, e ela foi criada pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A parlamentar comemorou a sanção da lei, que recebeu o nome de Lei Nelson Sargento em homenagem ao cantor, compositor e sambista da Mangueira, que faleceu em 2021.
“É uma felicidade enorme ter a Lei Nelson Sargento, que reconhece escolas de samba como patrimônio cultural e imaterial do Brasil, sancionada hoje pelo presidente Lula. Novo tempo de liberdade e democracia chegou. Que os medíocres nunca mais ousem nos roubar a alegria do carnaval”, disse a deputada.
Nos anos 1920, as escolas de samba surgiram nos bairros populares do Rio de Janeiro, em meio à popularização do carnaval no Brasil e à luta dos negros por reconhecimento dentro da sociedade urbana. O primeiro concurso de samba foi realizado em 1929, com a participação da Mangueira, uma das agremiações mais tradicionais do carnaval carioca.
A partir dos anos 60, os desfiles das escolas de samba ganharam amplitude, com elaborados carros alegóricos e transmissão televisiva, além de terem um enorme impacto financeiro nas economias locais, com a movimentação do comércio e turismo, principalmente nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Os desfiles das escolas de samba são uma parte essencial da celebração do carnaval em diversas cidades brasileiras.
De acordo com um estudo divulgado pela Prefeitura do Rio de Janeiro em fevereiro, estima-se que 45 mil pessoas trabalhem oficialmente durante o período do carnaval. No Sambódromo, cerca de 20 mil pessoas circulam em um único dia de desfile. No ano de 2022, as escolas do Grupo Especial levaram para a avenida um total de 37,3 mil componentes.
*Com informações da Agência Brasil.