Mudança no ICMS pode aumentar preço da gasolina

Após o anúncio da Petrobras sobre a queda do preço da gasolina na terça-feira (16), é esperado um aumento devido à entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A partir de 1º de junho, será cobrado R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas do ICMS são proporcionais ao valor e são estabelecidas por cada estado, geralmente variando entre 17% e 18%. Essa mudança terá impactos no consumidor final, pois o valor do imposto é incluído no preço de revenda.

No mesmo dia em que a Petrobras revelou sua nova política de preços, pondo fim ao Preço de Paridade Internacional (PPI) que estava em vigor há mais de seis anos, foi anunciada a redução dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. No antigo modelo, os preços seguiam as flutuações do mercado internacional. Agora, a estatal leva em consideração as opções disponíveis para os consumidores no mercado interno e as condições relacionadas à produção, importação e exportação.

Com a recente alteração, o preço da gasolina para venda às distribuidoras foi redefinido, resultando em uma queda de R$ 0,40 por litro. O valor anterior de R$ 3,18 foi reduzido para R$ 2,78. Essa modificação entrou em vigor no dia anterior, em 17 de maio. O presidente do Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, declarou em uma entrevista à Rádio Nacional que a redução esperada nos postos de combustíveis da capital do país é de R$ 0,29 centavos.

Com base no novo modelo adotado, a Petrobras tem a possibilidade de anunciar ajustes nos preços da gasolina até o final do mês, o que pode resultar em aumentos ou reduções para o consumidor final. No entanto, é importante destacar que o impacto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deverá contribuir para um aumento nos preços nas bombas. Essa mudança na regra tributária, estabelecida pela Lei Complementar 192/2022, entrará em vigor em 1º de junho. As alíquotas fixas foram definidas em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, essa alteração já está em vigor desde 1º de maio, com uma cobrança adicional de R$ 0,94 por litro.

Tomando como exemplo o cenário no Rio de Janeiro, o preço médio de revenda da gasolina, de acordo com o levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) na última semana, foi registrado como R$ 5,77. Com base nesse valor, considerando que 18% corresponde ao ICMS, a cobrança desse tributo seria de R$ 1,04. No entanto, com as novas regras tributárias, a cobrança será aumentada para R$ 1,22, o que representa uma diferença de R$ 0,18 a mais.

*Com informações da Agência Brasil.