Modernização do Setor Elétrico Brasileiro Precisa Avançar para Garantir Equilíbrio nos Custos

A modernização do setor elétrico no Brasil tem sido tema de discussão há muitos anos, e sua evolução é fundamental para o país. De acordo com a análise do diretor-executivo do Conselho Mundial de Energia e professor da PUC-MG, Nelson Fonseca, a ausência de avanços regulatórios tem levado a uma transferência de custos para os pequenos consumidores quando estes optam por migrar dos planos regulados para o mercado livre.

“Nós enfrentamos um grande desafio, que é atualizar o modelo institucional do setor elétrico. Precisamos trabalhar nesse modelo construído em 2004 e introduzir mudanças para evitar que todos os custos das transformações implantadas recaiam sobre o consumidor cativo de energia elétrica. Devemos evitar que a dona de casa, o consumidor residencial e o pequeno comércio acabem arcando com essa conta”, ressaltou Nelson Fonseca.

Essas preocupações foram discutidas durante o workshop “Principais desafios para o novo modelo do setor elétrico”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no dia 26. O evento reuniu especialistas para debater os principais obstáculos enfrentados pelo setor, bem como sugestões para aprimorar o modelo elétrico, além de analisar os principais projetos de lei em tramitação sobre o tema.

Para enfrentar esse impasse, o diretor do Conselho Mundial de Energia propõe uma solução: a separação das atividades de distribuição e comercialização de energia. Segundo ele, essa medida permitiria encontrar uma solução para os encargos setoriais, que correspondem a 90% do valor pago pelo consumidor. A estimativa é que, ao trabalhar esses encargos, seja possível reduzir em até 14% o valor da conta de energia elétrica.

Nelson Fonseca também levantou ponderações sobre os subsídios cobrados na conta de luz. Especificamente, ele citou a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), responsável por custear o combustível de usinas a óleo diesel em regiões não interligadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Além disso, mencionou a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que inclui incentivos a fontes renováveis e subsídios para consumidores de baixa renda.

O especialista acredita que esses subsídios são justificáveis, mas enfatiza que deveriam ser custeados pelos contribuintes, não pelos consumidores de energia elétrica.

No âmbito legislativo, o workshop discutiu os principais projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, com destaque para o PL 414/2021, que visa a modernização e expansão do setor elétrico. Para Nelson Fonseca, a aprovação desse projeto seria um passo importante para solucionar grande parte dos problemas enfrentados pelo setor.

Roberto Wagner, gerente de Energia da CNI, ressaltou a urgência de uma regulação bem elaborada para o setor elétrico funcionar de forma mais eficiente. Ele enfatizou que as mudanças têm ocorrido rapidamente, como a crescente geração distribuída e o aumento do uso de energias renováveis, como eólica e solar. O Brasil, com sua matriz energética renovável, possui grande potencial para se destacar ambientalmente no cenário global.

A modernização do setor elétrico é um desafio crucial para o Brasil, e o engajamento do Poder Executivo na aprovação de projetos de lei relevantes pode ser um passo significativo para alcançar esse objetivo. A busca por um setor mais equilibrado e sustentável é essencial para o futuro energético do país.

*Com informações da Brasil61.