Na manhã do dia 12, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da reinstauração da Cota de Tela em uma fala durante a abertura do 51º Festival de Cinema de Gramado. A Cota de Tela, mecanismo criado em 2001, visa impulsionar a produção audiovisual brasileira, estipulando que cinemas comerciais em todo o país devem alocar parte de sua programação para filmes nacionais.
“O projeto referente às Cotas de Telas encontra-se no Senado. Na próxima semana, será submetido à votação e esperamos trazer boas notícias”, afirmou a ministra durante a cerimônia de abertura, realizada na pitoresca cidade de Gramado, na Serra Gaúcha, localizada a aproximadamente 150 quilômetros de Porto Alegre.
Embora originada por meio de uma Medida Provisória (MP nº 2.228) em 2001, a ideia da Cota de Tela remonta a iniciativas dos anos 1930, quando o governo brasileiro emitiu um decreto para proteger a indústria cinematográfica nacional, inspirando-se em abordagens similares adotadas por outras nações.
Devido à MP ter sido emitida antes da publicação da Emenda Constitucional (EC) nº 32, de 2001, a qual estabelece que o Congresso Nacional tem um prazo de até 45 dias para analisar as MPs, sob pena de paralisar todas as demais deliberações, a cota de tela permaneceu em vigor até 2020, apesar de nunca ter sido oficialmente votada pelo Congresso Nacional.
Em 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a norma que reserva um mínimo de dias para a exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros como constitucional, bem como a regra que determina que 5% dos programas culturais, artísticos e jornalísticos sejam produzidos no município que recebeu a concessão para os serviços de transmissão de rádio e TV.
Conforme destacou a ministra, a reinstauração da Cota de Tela faz parte das ações planejadas e executadas pelo governo federal para “fortalecer a economia do setor cultural”. Isso inclui também iniciativas para regular os serviços de vídeo sob demanda (VoD), que envolvem a disponibilização de conteúdo audiovisual por meio de plataformas de streaming.
“A compreensão é de que a ascensão dos serviços de streaming será uma revolução não apenas para o setor audiovisual e artístico, mas também será vital para a estabilidade financeira da produção cinematográfica brasileira”, ressaltou a ministra ao criticar a “descontinuidade das políticas culturais” na gestão federal anterior, que resultou na redução do Ministério da Cultura a uma mera secretaria nacional, vinculada ao Ministério do Turismo.
Margareth comentou: “A falta de continuidade nas políticas culturais causou um grande prejuízo ao nosso setor. Muito foi perdido. As ações de censura, perseguição e criminalização voltadas para o setor artístico, principalmente no campo audiovisual, foram extremamente prejudiciais.” Ela assegurou que a administração atual tem planos de retomar todas as políticas culturais para o setor audiovisual que foram interrompidas nos anos anteriores, acrescentando: “Estamos empenhados em fortalecer o setor de todas as formas possíveis.”
Durante a cerimônia de abertura do Festival de Gramado, Beatriz Araújo, secretária de Cultura do Rio Grande do Sul – estado liderado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) – endossou as críticas de Margareth Menezes, destacando que a restauração do Ministério da Cultura foi acolhida com entusiasmo em todo o setor.
“Aquece o coração daqueles que passaram quatro anos sem um canal de comunicação”, declarou Beatriz. “É de grande importância que um governo reconheça o papel central da cultura na vida das pessoas, pois os governos existem para promover a felicidade das pessoas e servi-las. E a cultura é a base disso. A partir dela, conseguimos impulsionar o turismo em Gramado e outras cidades do Rio Grande do Sul.”
O Festival de Cinema de Gramado, um dos eventos cinematográficos mais tradicionais da América do Sul, chega à sua 51ª edição consecutiva. De acordo com os organizadores, mais de 50 produções competem pelos prêmios de melhor filme, roteiro, edição e fotografia deste ano. Também serão premiados o melhor ator e atriz. Os vencedores do prêmio Kikito serão anunciados em 19 de agosto, no encerramento do festival. Os ingressos para as sessões noturnas variam entre R$ 100 e R$ 250. No entanto, até o momento da redação desta matéria, as entradas para a sessão deste sábado (12) e para a noite de premiação (19) já estavam esgotadas.
*Com informações da Agência Brasil.