Ministério Público de Minas Gerais investiga segurança da Barragem D4 em Caldas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu início a um procedimento administrativo para avaliar as condições de segurança e estabilidade da Barragem D4, pertencente à Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e localizada na cidade de Caldas.

A Promotoria de Justiça da Comarca local convocou técnicos da Defesa Civil estadual e municipal, bem como representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), a fim de investigar as causas da elevação do nível de emergência da barragem e adotar medidas necessárias para controlar eventuais anomalias e garantir a segurança da região.

A barragem D4, que contém urânio e outros materiais radioativos, estava anteriormente classificada como estável, mas teve seu nível de emergência elevado para o Nível 1 no dia 7 deste mês. Essa barragem faz parte de uma mina de urânio desativada desde 1995, e o processo de descomissionamento da unidade está em andamento.

De acordo com informações da Agência Nacional de Mineração (ANM), a Barragem D4 da Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC) está classificada no nível 1 de emergência, o mais baixo em uma escala de três níveis.

A estatal informou que a D4 foi originalmente construída como uma bacia de decantação, mas, devido a mudanças nas regulamentações dos órgãos fiscalizadores, recentemente foi reclassificada como uma barragem. A aplicação desses critérios às duas barragens da INB em Caldas resultou no enquadramento no nível 1 de emergência. A INB ressaltou que não ocorreram incidentes nessas barragens, apenas uma mudança no órgão responsável pela fiscalização e as devidas adequações às classificações e documentações.

As barragens estão sob monitoramento constante. De acordo com o Plano de Ação de Emergência (PAE), parte do Plano de Segurança de Barragem (PSB), os órgãos de segurança devem ser prontamente notificados, o que foi feito através de um ofício.

*Com informações da Agência Brasil e INB.