projeto de lei
1 ano atrás - Nesta quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa criminalizar a discriminação contra pessoas consideradas “politicamente...
1 ano atrás - A polêmica obra da Tirolesa do Pão de Açúcar, um dos principais cartões-postais da zona sul do Rio de Janeiro, foi paralisada por determinação da justiça....
1 ano atrás - O que o marco temporal propõe? Entenda o que é o Marco temporal e a PL...
1 ano atrás - Nesta quinta-feira, 25 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, filiado ao PT, pretende anunciar um plano com o objetivo de reduzir os custos dos automóveis populares no...
1 ano atrás - Aprovado na noite desta terça (23) pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que estabelece o novo conjunto de regras fiscais avançou com o apoio de 372 votos a favor, 108...
1 ano atrás - Nesta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para um projeto de lei complementar que estabelece novas regras fiscais para os gastos da...
1 ano atrás - O projeto trata de diversos assuntos relacionados à regulamentação das redes sociais, como responsabilização, transparência, monetização e impulsionamento de...
1 ano atrás - A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o projeto elaborado pelo ex-vereador e atual deputado federal Nikolas Ferreira (PL), que proíbe o uso de linguagem neutra, como...
1 ano atrás - Lula firma projeto de lei que assegura recursos para o piso salarial da categoria de...
1 ano atrás - O ministro e sua equipe têm trabalhado bastante, especialmente em questões relacionadas à formalização do trabalho....
1 ano atrás - Na Câmara dos Deputados, foi apresentado este mês um Projeto de Lei que visa reduzir em dois anos a idade mínima para a obtenção da carteira de motorista (CNH) no...