codigo do consumidor
3 mêses atrás - O Ministério da Agricultura divulgou uma lista de lotes de café impróprios para consumo, detectando impurezas acima dos limites permitidos. A fiscalização ocorreu entre 18 e...
1 ano atrás - Juiz determina que 123 Milhas garanta ressarcimento a consumidores após suspensão de...
1 ano atrás - O direito do consumidor é uma área jurídica que visa proteger os interesses e garantir os direitos dos consumidores em suas relações de consumo....
1 ano atrás - Quando adquirimos um novo produto, é comum surgir a dúvida sobre a existência de uma garantia. A resposta é simples: sim, existe o direito à garantia....
1 ano atrás - Quando adquirimos um novo produto, é comum surgir a dúvida sobre a existência de uma garantia. A resposta é simples: sim, existe o direito à garantia. Existem três...
1 ano atrás - O Governo Federal tem recebido mais de mil denúncias no canal aberto para denunciar preços abusivos praticados por postos de combustíveis....
1 ano atrás - Saiba como participar do leilão dos Correios que oferece 50 mil...