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Lula sanciona nova lei do Programa Mais Médicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última sexta-feira (14), a lei que estabelece o Programa Mais Médicos. O objetivo do governo é aumentar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final de 2023, através da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.
Publicado em Notícias dia 15/07/2023 por Alan Corrêa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última sexta-feira (14), a lei que estabelece o Programa Mais Médicos. O objetivo do governo é aumentar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final de 2023, através da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.

O programa terá como foco as regiões mais vulneráveis do país. A nova edição do Mais Médicos dará prioridade à formação de profissionais com mestrado e especialização. Serão oferecidos benefícios para aqueles que trabalharem em áreas de difícil provimento, além de possíveis incentivos, como a quitação de dívidas e reembolso de pagamentos feitos através do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Presidente Lula sanciona lei do Mais Médicos com criação de 15 mil novas vagas em 2023 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Com os 15 mil novos médicos, o programa contará com um total de 28 mil profissionais, o que possibilitará o acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas.

Durante a cerimônia de sanção do programa, o presidente Lula criticou a forma como o Mais Médicos e outras políticas públicas foram conduzidas nos últimos anos. Ele ressaltou que diversas políticas foram desmontadas desde 2018, e destacou a importância de reconstruí-las.

Lula ressaltou que os brasileiros compreenderam que é fácil piorar as coisas em um curto espaço de tempo, mas é muito difícil melhorá-las. Ele argumentou que investir em saúde não pode ser encarado como um gasto, mas sim como um investimento para o país.

O presidente também rebateu críticas ao Mais Médicos, afirmando que, embora o país tenha muitos médicos em determinadas regiões, há uma carência significativa em áreas periféricas de grandes cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Salvador.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que houve uma adesão maciça ao programa, com apoio tanto da população quanto de prefeitos de todas as regiões do país. Ela enfatizou que o Mais Médicos não é um programa de “medicina pobre para pobres”, mas sim uma iniciativa para garantir a dignidade no atendimento à saúde da população.

O primeiro edital desta nova edição do programa abrirá 5.968 vagas, incluindo 1.000 vagas inéditas para a Amazônia Legal. O Mais Médicos registrou um recorde de 34 mil inscrições, desde sua criação em 2023. Até o momento, 3.620 profissionais selecionados já estão atuando em todo o país, proporcionando atendimento médico a mais de 20,5 milhões de brasileiros.

Além disso, novos editais serão lançados para a adesão de profissionais e municípios, incluindo iniciativas inéditas, como médicos para equipes de Consultório na Rua, população prisional e vagas adicionais para territórios indígenas.

Durante o evento, o presidente Lula também assinou um decreto que institui um grupo de trabalho interministerial, coordenado pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de discutir e propor regras para a reserva de vagas a médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais. O grupo de trabalho contará com a participação de vários ministérios, incluindo o Ministério da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.

*Com informações da Agência Brasil e Ministério da Saúde.