Lula sanciona nova lei do Programa Mais Médicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última sexta-feira (14), a lei que estabelece o Programa Mais Médicos. O objetivo do governo é aumentar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final de 2023, através da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.

O programa terá como foco as regiões mais vulneráveis do país. A nova edição do Mais Médicos dará prioridade à formação de profissionais com mestrado e especialização. Serão oferecidos benefícios para aqueles que trabalharem em áreas de difícil provimento, além de possíveis incentivos, como a quitação de dívidas e reembolso de pagamentos feitos através do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Com os 15 mil novos médicos, o programa contará com um total de 28 mil profissionais, o que possibilitará o acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas.

Durante a cerimônia de sanção do programa, o presidente Lula criticou a forma como o Mais Médicos e outras políticas públicas foram conduzidas nos últimos anos. Ele ressaltou que diversas políticas foram desmontadas desde 2018, e destacou a importância de reconstruí-las.

Lula ressaltou que os brasileiros compreenderam que é fácil piorar as coisas em um curto espaço de tempo, mas é muito difícil melhorá-las. Ele argumentou que investir em saúde não pode ser encarado como um gasto, mas sim como um investimento para o país.

O presidente também rebateu críticas ao Mais Médicos, afirmando que, embora o país tenha muitos médicos em determinadas regiões, há uma carência significativa em áreas periféricas de grandes cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Salvador.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que houve uma adesão maciça ao programa, com apoio tanto da população quanto de prefeitos de todas as regiões do país. Ela enfatizou que o Mais Médicos não é um programa de “medicina pobre para pobres”, mas sim uma iniciativa para garantir a dignidade no atendimento à saúde da população.

O primeiro edital desta nova edição do programa abrirá 5.968 vagas, incluindo 1.000 vagas inéditas para a Amazônia Legal. O Mais Médicos registrou um recorde de 34 mil inscrições, desde sua criação em 2023. Até o momento, 3.620 profissionais selecionados já estão atuando em todo o país, proporcionando atendimento médico a mais de 20,5 milhões de brasileiros.

Além disso, novos editais serão lançados para a adesão de profissionais e municípios, incluindo iniciativas inéditas, como médicos para equipes de Consultório na Rua, população prisional e vagas adicionais para territórios indígenas.

Durante o evento, o presidente Lula também assinou um decreto que institui um grupo de trabalho interministerial, coordenado pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de discutir e propor regras para a reserva de vagas a médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais. O grupo de trabalho contará com a participação de vários ministérios, incluindo o Ministério da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.

*Com informações da Agência Brasil e Ministério da Saúde.