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Economia

IRPF: quando começa a restituição do imposto de renda 2023

A partir de maio de 2023, a restituição do Imposto de Renda será disponibilizada em cinco lotes, sendo o último em setembro. Quanto mais cedo o contribuinte enviar a declaração, mais cedo ele poderá receber o dinheiro de volta.
Publicado em Economia dia 20/03/2023 por Alan Corrêa

A partir de maio de 2023, a restituição do Imposto de Renda será disponibilizada em cinco lotes, sendo o último em setembro.

O período para declarar o IR 2023 iniciou em 15 de março e se encerrará em 31 de maio, coincidindo com a data do primeiro lote de restituição a ser pago pela Receita Federal.

Uma das principais novidades relacionadas à restituição do imposto em 2023 é que os contribuintes que optarem por receber via Pix (desde que o número do CPF seja utilizado) ou preencherem a declaração pré-preenchida serão colocados na lista de prioridade para o recebimento do dinheiro.

O valor da restituição é corrigido pela taxa Selic, que é acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, acrescida de 1% no mês do depósito. Depois de enviado ao banco, o valor da restituição não será atualizado, não importando a data em que ela seja recebida.

Embora o pedido de restituição via Pix e a declaração pré-preenchida tenham sido disponibilizadas desde 2022 para todos os contribuintes, escolher uma dessas modalidades agora garante prioridade no recebimento da restituição, simplesmente por evitar erros.

A lista de contribuintes com prioridade legal para receber a restituição permanece a mesma: idosos com 80 anos ou mais, idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência física ou mental ou com moléstia grave e aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério.

Após a prioridade legal, as restituições serão pagas de acordo com a forma escolhida (declaração pré-preenchida), restituição via Pix e, por último, a data de envio da declaração.

Quanto mais cedo o contribuinte enviar a declaração, mais cedo ele poderá receber o dinheiro de volta.

Datas da restituição

Se, ao preencher a declaração de imposto de renda, o resultado for uma restituição de imposto, o valor que foi pago a mais ao longo do ano calendário será reembolsado na conta bancária indicada na declaração.

As restituições do imposto de renda deste ano serão divididas em cinco lotes nas seguintes datas.

*Com informações da Receita Federal.