Entre os dias 22 e 25 de maio, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma operação de fiscalização em 14 municípios brasileiros, visando postos e distribuidoras de combustível líquido e gás de cozinha (GLP). Os resultados revelaram um cenário preocupante, com irregularidades encontradas em quase todas as localidades, exceto em Mato Grosso e Distrito Federal.
Essas ações de fiscalização foram motivadas pela recente mudança na política de preços da Petrobras, anunciada em 16 de maio. Contando com o apoio do Procon e de outros órgãos de defesa do consumidor, essa iniciativa fez parte do Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis, promovido pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon). Além disso, diversos órgãos públicos também participaram, como a Polícia Civil de São Paulo, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem/PR) e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor de Goiás (Decon-GO).
As fiscalizações revelaram irregularidades em relação aos preços praticados, equipamentos utilizados e composição dos combustíveis em quase todas as regiões visitadas. Diante dessas constatações, os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.
Os consumidores que identificarem qualquer tipo de irregularidade no mercado de combustíveis podem denunciar diretamente no site da ANP ou através do telefone 0800 970 0267, que oferece atendimento gratuito. Essas denúncias são fundamentais para coibir práticas abusivas e garantir um mercado mais justo para os consumidores.
*Com informações da Agência Brasil.