Essas 5 raças de cachorro são proibidas no Brasil; e o motivo vai te surpreender

Nem todo cão pode ser criado livremente no Brasil. Algumas raças foram proibidas ou restritas por leis estaduais e municipais por apresentarem riscos à segurança pública. Comportamento agressivo, porte físico e origem genética são fatores que motivam as restrições. Conheça as 5 raças polêmicas e o que a lei diz sobre cada uma delas, além dos cuidados para quem já possui um desses animais.
Publicado por Maria Eduarda Peres em Animais dia 8/05/2025

A imagem clássica do cachorro como o melhor amigo do homem não se aplica a todas as raças. No Brasil, diversas legislações estaduais e municipais impõem restrições — e até proibições — à posse de cães considerados potencialmente perigosos. A decisão não é baseada em preconceito, mas em evidências de comportamento, histórico de ataques e falta de estrutura para manejo especializado.

Pontos Principais:

  • Algumas raças de cães são proibidas ou controladas no Brasil por leis estaduais e municipais.
  • As restrições se baseiam em comportamento agressivo, força física e risco à segurança pública.
  • Entre as raças mais visadas estão o Wolfdog, Dogo Argentino, Tosa Inu, Presa Canário e Staffordshire Terrier Americano.
  • Quem já possui um desses cães deve cumprir regras como uso de focinheira, chipagem, registro e adestramento.

Entre os principais alvos dessas normas está o Staffordshire Terrier Americano. Com aparência semelhante à do pit bull, ele é robusto, forte e requer socialização intensa desde filhote. Em 2024, um ataque resultou na amputação do braço de uma idosa. O caso levantou alertas sobre a necessidade de controle rigoroso. Essa raça pode ser barrada até mesmo na entrada em portos e aeroportos.

🔒 O Presa Canário é imenso e não gosta de provocação. Por isso, vários estados pedem laudos, adestramento e focinheira obrigatória.
🔒 O Presa Canário é imenso e não gosta de provocação. Por isso, vários estados pedem laudos, adestramento e focinheira obrigatória.

O Presa Canário, por sua vez, é uma das raças mais intimidadoras. Criado para guardar propriedades e controlar gado, tem histórico de comportamento agressivo. No Brasil, é regulado por decretos em estados como Pernambuco e Paraná. Um ataque fatal nos EUA, em 2001, desencadeou uma série de restrições ao redor do mundo — inclusive por aqui.

🥋 Criado no Japão pra briga de cães, o Tosa Inu é gigante e tem fama de difícil. No Brasil, precisa de chip, cadastro e controle total do tutor.
🥋 Criado no Japão pra briga de cães, o Tosa Inu é gigante e tem fama de difícil. No Brasil, precisa de chip, cadastro e controle total do tutor.

Já o Tosa Inu, originário do Japão, foi desenvolvido para combates entre cães. Com porte gigante e temperamento imprevisível, a raça é proibida em diversos países. No Brasil, embora não exista proibição federal, há portarias que impõem regras específicas como uso obrigatório de focinheira, microchip e restrições à reprodução.

🐺 O Wolfdog tem cara de lobo e alma selvagem. Por isso, é considerado animal silvestre e sua criação pode ser crime ambiental. Melhor não arriscar!
🐺 O Wolfdog tem cara de lobo e alma selvagem. Por isso, é considerado animal silvestre e sua criação pode ser crime ambiental. Melhor não arriscar!

O híbrido Wolfdog, mistura entre cão doméstico e lobo, representa um desafio à legislação. Como possui genes de animal selvagem, sua criação pode ser enquadrada como crime ambiental de acordo com a Lei nº 9.605/98. Autoridades brasileiras não regulamentam diretamente sua posse, mas a desaconselham fortemente, especialmente em áreas urbanas.

💪 O Dogo Argentino é forte, ágil e já protagonizou ataques graves. Em Minas e SP, só pode sair com focinheira e tem regras até pra reprodução!
💪 O Dogo Argentino é forte, ágil e já protagonizou ataques graves. Em Minas e SP, só pode sair com focinheira e tem regras até pra reprodução!

O Dogo Argentino também integra a lista de raças com restrição severa. Criado originalmente para caça, tem força e instinto que podem ser perigosos em ambientes urbanos. Estados como São Paulo e Minas Gerais exigem equipamentos de contenção, registro e controle reprodutivo. Em 2024, um ataque envolvendo um Dogo e um pitbull causou comoção nacional.

Essas medidas não visam demonizar as raças, mas garantir que animais com grande potencial ofensivo sejam mantidos sob responsabilidade total dos tutores. Criadores e donos devem comprovar capacidade técnica, manter vacinas em dia, investir em adestramento e respeitar exigências como focinheira e chipagem.

O ponto mais crítico, segundo especialistas em comportamento animal, é a falta de preparo por parte dos tutores. Animais com força e impulsos acentuados requerem um ambiente controlado, estímulo constante e presença de adestradores qualificados. A ausência dessas condições pode resultar em tragédias evitáveis.

A sociedade também precisa estar ciente de que, mesmo com adestramento, certas raças mantêm instintos difíceis de suprimir. Por isso, sua criação deve ser tratada com seriedade e consciência legal. Mais do que afeto, esses cães precisam de gestão especializada e estrutura.

No Brasil, a tendência atual é não banir completamente as raças, mas estabelecer protocolos rigorosos de posse responsável. Isso inclui laudos veterinários, registros específicos e, principalmente, educação dos tutores sobre os riscos e cuidados necessários.

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