Especialista questiona intenção de privatizar a Sabesp e destaca falta de justificativas
O professor Pedro Luiz Côrtes, do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP), expressou dúvidas sobre a intenção do governo estadual de privatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Segundo o pesquisador, a administração não apresentou motivos que justifiquem a desestatização da empresa.
Atualmente, o governo de São Paulo possui 50,3% do controle acionário da Sabesp, que é uma sociedade anônima de capital aberto. As demais ações são negociadas nas bolsas de valores de São Paulo e Nova York. Em 2022, a companhia obteve um lucro de R$ 3,12 bilhões, um aumento de 35,4% em relação ao ano anterior, que registrou R$ 2,3 milhões.
O especialista destacou que a Sabesp é uma empresa bem administrada, com capacidade técnica significativa, independente de recursos do governo estadual e capaz de financiar suas próprias obras ou obter financiamento de instituições financeiras. Côrtes afirmou que cabe ao governo estadual explicar os motivos que o levam a considerar a privatização.
Ele ressaltou que a administração estadual defende que a desestatização da Sabesp melhorará a eficiência da empresa, porém não foram apresentados índices que seriam utilizados para medir essa melhoria.
“Em momento algum foi explicado quais os reais benefícios que uma eventual privatização poderia gerar para a população, seja em relação às práticas tarifárias, seja em relação à melhoria da qualidade de saneamento para as populações que moram na periferia das grandes cidades, seja no aumento da taxa de tratamento do esgoto”, afirmou.
Na semana passada, o governo paulista informou que planeja iniciar, em 2024, audiências e consultas públicas para a privatização da Sabesp. No entanto, não confirmou se o leilão de desestatização ou a oferta de ações ocorrerá no próximo ano.
“O que está previsto para ocorrer em 2024, após a conclusão dos estudos, é a realização de audiências e consultas públicas, além de encontro com investidores. Só depois dessa fase poderá ser discutida uma data para o leilão”, disse, em nota, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), na última semana.
Os estudos de viabilidade técnica para a privatização estão sendo realizados pela International Finance Corporation (IFC), instituição ligada ao Banco Mundial, e devem durar 14 meses.
O professor argumenta que, diante das mudanças climáticas, é mais urgente discutir o modelo de distribuição de água a ser adotado nos próximos anos do que a privatização da Sabesp, que opera o Sistema Cantareira, responsável por abastecer cerca de 46% da população da região metropolitana de São Paulo.
Côrtes ressalta a necessidade de um sistema de distribuição mais resiliente às mudanças climáticas e questiona quem será responsável por avaliar, daqui a 10 anos, se o sistema está adequado e quais investimentos seriam necessários para melhorar a segurança hídrica.
No início do mês, quando o governo estadual anunciou o início dos estudos para a privatização da Sabesp, o governador Tarcísio de Freitas afirmou que a desestatização melhoraria a eficiência da empresa. No entanto, ele ressaltou que o processo depende dos resultados dos estudos e que a proposta só seguirá adiante se trouxer benefícios significativos, como aumento da eficiência operacional da empresa e melhoria na qualidade dos serviços de abastecimento e saneamento.
*Com informações da Agência Brasil.
