A crescente popularidade das plataformas de compras online internacionais, como a Shein, tem proporcionado aos consumidores acesso a uma ampla gama de produtos a preços acessíveis.
No entanto, uma preocupação comum para quem faz compras nessas plataformas é a possibilidade de ser taxado ao importar produtos para o Brasil. Neste guia abrangente, exploraremos estratégias e informações cruciais para ajudar os consumidores a evitarem surpresas desagradáveis ao receber seus pacotes.
Ao realizar compras internacionais, é importante estar ciente das taxas e impostos de importação que podem ser aplicados. No Brasil, as encomendas provenientes do exterior podem ser taxadas de acordo com a Lei nº 3.244/1957. No entanto, devido ao grande volume de encomendas que chegam ao país e à limitação de recursos para fiscalização, nem todas as encomendas são taxadas.
Uma das principais preocupações dos compradores é o valor máximo para não ser taxado na Shein. Até agosto de 2023, o valor limite para evitar taxas era de USD 50, incluindo o custo do produto e o frete. Esse limite se aplica tanto a compras feitas de pessoa física para pessoa física quanto a compras enviadas por empresas para consumidores pessoa física.
A partir de 1º de agosto de 2023, ocorreram mudanças nas regras de taxação para compras na Shein. Apenas compras com valor superior a USD 50 podem ser taxadas. Isso significa que compras abaixo desse valor não estão sujeitas à taxação de importação, desde que as regras sejam seguidas corretamente.
Embora não haja uma estratégia infalível para evitar a taxação na Shein, existem várias abordagens que podem reduzir as chances de ser taxado. Aqui estão algumas dicas práticas:
Se, apesar de todas as precauções, sua compra na Shein for taxada, há uma possibilidade de reembolso parcial. A Shein se compromete a reembolsar 50% do valor da taxa alfandegária. Para isso, siga os seguintes passos:
Embora a taxação de produtos importados seja uma preocupação válida, seguir as estratégias e informações apresentadas neste guia pode ajudar os consumidores a minimizarem as chances de serem taxados ao fazer compras na Shein. Lembre-se de que as regras e regulamentos podem mudar, portanto, manter-se atualizado e informado é fundamental para uma experiência de compra tranquila e livre de surpresas desagradáveis.
*Com informações do GovBr.