Nesta terça-feira (6), foi publicada uma medida provisória que visa regulamentar o desconto patrocinado de carros populares sustentáveis, fornecendo diretrizes claras para auxiliar os consumidores na escolha da melhor opção na hora de adquirir um veículo zero-quilômetro. O programa de redução de preços terá duração de quatro meses.
Com o intuito de incentivar a aquisição de automóveis mais eficientes e sustentáveis, foram estabelecidas sete faixas de descontos, variando de 1,6% a 11,6%, o que equivale a R$ 2 mil e R$ 8 mil, respectivamente. Essas faixas serão determinadas levando em consideração critérios como eficiência energética, que inclui a fonte de energia e o consumo energético, além do preço do veículo e da densidade produtiva, ou seja, a proporção de peças de produção nacional utilizadas.
A classificação do veículo em cada faixa será baseada em uma pontuação resultante da soma de todos os critérios estabelecidos. Por exemplo, um veículo híbrido, que utiliza tanto combustível fóssil quanto eletricidade como fonte de energia, e que apresenta um consumo menor que 1,4 megajoules por quilômetro (MJ/Km), receberá uma pontuação de 50 pontos no quesito eficiência energética.
Caso o valor desse veículo seja de R$ 120 mil, o qual corresponde ao limite máximo para carros na categoria econômica com desconto patrocinado, serão adicionados mais 15 pontos à pontuação. Além disso, se 75% dos componentes do veículo forem produzidos no Brasil, serão acrescentados mais 25 pontos (conforme tabela 1).
Dessa forma, ao somar os noventa pontos obtidos, o veículo seria classificado na primeira faixa, que garante o maior desconto de R$ 8 mil (conforme tabela 2). Assim, o valor inicial do veículo, de R$ 120 mil, seria reduzido para R$ 112 mil.
*Com informações da Agência Brasil.