Não, isto não é uma piada nem uma referência a um episódio de Black Mirror, o Tribunal Federal dos Estados Unidos proibiu o presidente Donald Trump de bloquear pessoas no Twitter, e isto faz muito sentido.
Com base na Primeira Emenda da Constituição norte-americana que diz que um funcionário público não pode excluir pessoas do debate online e aberto, o proccesso foi aberto pelo Knight First Amendment Institute, da Universidade de Columbia, depois que Trump bloqueou vários usuários do Twitter por emitirem opiniões diferentes das suas.
Segundo o precesso, com os bloqueios, Trump “impõe uma restrição inconstitucional à sua participação em um fórum público designado”.
“A Primeira Emenda não permite que um funcionário público que utiliza uma conta de mídia social para todos os tipos de propósitos oficiais exclua pessoas de um diálogo online aberto porque expressaram opiniões com as quais o oficial discorda”, defendeu o juiz Barrington D. Parker.
Tidas como espaços públicos digitais, as redes sociais fazem parte do grande espaço democrático e de comunicação entre líderes e a população, sendo assim, todos emitem opiniões tendo as autoridades que recebê-las.
“Essa decisão garantirá que as pessoas não sejam excluídas desses fóruns simplesmente por causa de seus pontos de vista e que os funcionários públicos não sejam isolados das críticas de seus constituintes. A decisão ajudará a garantir a integridade e a vitalidade dos espaços digitais que são cada vez mais importantes para a nossa democracia”, afirmou o diretor-executivo do Instituto Knight, Jameel Jaffer.
*Com informações do Knight First Amendment Institute, United States Court of Appeals 2nd Circuit e Tecmundo.
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